O deputado Stênio Rezende(PMDB), durante pronunciamento feito hoje, dia 12, da tribuna da Assembleia Legislativa, conclamou seus colegas a discutirem e apresentarem emendas ao projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistemas de vigilância nas escolas públicas e particulares do Maranhão.
Ele destacou que a sua preocupação, nesse momento, é discutir com os seus colegas sobre a necessidade de dar segurança aos pais, alunos e professores. “O que eu quero é fazer uma ampla discussão sobre o projeto para debatermos e buscarmos uma forma dessa Casa dar a sua contribuição em relação à segurança nas escolas”, salientou Stênio Rezende.
Ele também ressaltou que o seu projeto visa coibir a presença de pessoas nas portas das escolas com a finalidade de vender drogas aos estudantes. “Defendo que as escolas filmem a entrada, os corredores e as salas de aula, pois assim os marginais vão pensar duas vezes em praticar atos de violência”.
Stênio Rezende disse saber que algumas escolas já adotaram sistemas de segurança. Entretanto, pretende, com esse projeto, ampliar o monitoramento a todos os estabelecimentos de ensino do estado a fim de evitar abusos psicológicos, sociais ou físicos contra os estudantes, assim como a entrada de armas e drogas. “Estamos propondo ações preventivas para proteger os jovens estudantes, por isso, espero contar com o apoio dos meus pares no sentido de aprovarem esse projeto de lei”, apelou Stênio Rezende.
No seu projeto, o deputado também destaca que as as gravações do sistema de monitoramento fiquem arquivadas pelo prazo mínimo de 30 dias, na respectiva escola. Compete à secretaria da Educação elaborar as normas, procedimentos, planejamento e controle de que trata o objetivo desta lei para a implantação e manutenção das regras.
O projeto diz ainda que as escolas terão o prazo de 180 dias para se adequarem à presente lei. “Esta lei será regulamentada pelo Poder Executivo que designará a responsabilidade pela fiscalização e aplicação das penalidades em caso de descumprimento”.
Violência no RJ
Stênio Rezende disse que o que aconteceu no Rio do Janeiro, aonde vários adolescentes foram mortos dentro de uma escola por um ex-aluno, aflorou o sentimento de responsabilidade dos pais. “O que temos a fazer em primeiro lugar é lamentar profundamente o que aconteceu no Rio, assim como se solidarizar com os pais para que possam buscar forças pra superar a perda dos seus filhos”, disse Stênio Rezende.
Apartes
Os deputados Eliziane Gama (PPS), Valéria Macêdo (PDT), Magno Bacelar (PV) e Carlos Alberto Milhomem (DEM), em aparte, elogiaram a iniciativa de Stênio Rezende e se colocaram à disposição para discutir o assunto com a finalidade de buscar soluções para o problema quanto à segurança nas escolas. “Realmente nós precisamos fazer essa discussão aqui nessa Casa, no sentido de aprofundarmos esse assunto; pode contar com a nossa contribuição”, disse Eliziane Gama.
“Com certeza essa iniciativa vai contribuir com a segurança nas escolas”, destacou Valéria Macêdo, dando total apoio a Stênio Rezende. Assim também se pronunciou Magno Bacelar. “Sem sombra de dúvida esse assunto tem que ser bastante discutido para dar segurança aos nossos alunos. Carlos Alberto Milhomem disse que tem que ser adotada “tolerância zero nas escolas”.
