Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa do Maranhão recusou o pedido de pensão para a família do lavrador do município de Pinheiro, José Agostinho Bisbo Pereira (54 anos), que abusou das filhas e netas e ficou conhecido como “mostro de Pinheiro”.
O pedido de pensão foi apresentado ano passado pela deputada Eliziane Gama (PPS), que durante seis meses presidiu a CPI de Combate à Pedofilia no Maranhão. Este ano a parlamentar deu continuidade ao pedido de pensão contando com a sensibilidade dos demais deputados.
O Projeto de Lei de previa pensão de três salários mínimos, cerca de R$ 1.500, para manutenção da família até que o filho mais novo de José Agostinho alcance a maioridade. Para a parlamentar, a pensão seria uma forma de compensar a ausência do aparelho do Estado junto à comunidade do povoado de Experimento, onde a família morava.
“Apresentamos este pedido por entender que houve ausência do aparelhamento do Estado nesta situação. Se a criança é prioridade absoluta, precisamos garantir moradia, saúde, educação e lazer para estas crianças que viveram a situação de total abandono”, assegurou.
Os deputados precisariam derrubar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o projeto continuasse tramitando. A Assembleia Legislativa negou o pedido por entender que é prerrogativa do Estado por se tratar de uma questão monetária.
VULNERABILIDADE
Durante a discussão do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Eliziane Gama lembrou que o lavrador teve a cabeça decepada na rebelião ocorrida este ano na Delegacia de Pinheiro e que a filha não tem condições de sobrevivência, por estar em situação de vulnerabilidade.
“Com o pai preso, Sandra passou a não ter mais sustento de vida. Ela é uma jovem de 29 anos que nem sequer conhece as letras do alfabeto, que ficou ali sem conhecer nenhum membro da família. Ela está simplesmente vulnerável, sem nenhuma condição de sobrevivência. Eu entendo que esta Casa precisa fazer o seu papel e também ter o olhar voltado para encontrar um meio de compensação, pela ausência de políticas públicas desse Estado com aquela família”, disse.
Hoje a família do lavrador, José Agostinho Bisbo Pereira mora em uma casa alugada pela Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiro.
Eliziane Gama lembrou que no caso dos meninos emasculados a OEA recomendou ao Governo do Estado a indenização de todas as famílias das vítimas.
O CASO
O caso chegou ao conhecimento da promotoria de Pinheiro no dia 21 de maio de 2010, durante o lançamento da Campanha “Maranhão Contra a Pedofilia” no município. O lavrador José Agostinho Bisbo Pereira, 54 anos, foi preso no dia 08 de junho depois que a polícia fez as investigações que confirmaram a veracidade dos fatos.
O lavrador foi acusado de manter sob cárcere privado a própria filha, que hoje tem 28 anos, no povoado Experimento, no município de Pinheiro. O homem abusava sexualmente da sua filha há 17 anos e como fruto do abuso teve sete filhos que viviam em total abandono, em péssimas condições de higiene, e sem acesso a hospital e escola.
José Agostinho foi preso em flagrante delito, em uma operação conjunta realizada pelas equipes da Delegacia Especializada da Mulher, comandada pela delegada Adriana Meirelles, e do 2º Distrito Policial, chefiada pelo delegado Cláudio Barros.
O cativeiro onde eram mantidas as filhas do lavrador estava localizado em local de difícil acesso no povoado Experimento. A partir de laudos da polícia ficou constatado que o lavrador também abusou de duas filhas-netas, uma de cinco e outra de oito anos.
O "Monstro de Pinheiro" foi morto durante a rebelião que aconteceu na noite do dia 07 de fevereiro, na Delegacia Regional de Pinheiro. Ele havia sido condenado por abusar da filha, com quem teve sete filhos-netos, e por manter todos eles em cárcere privado durante anos, em um povoado afastado, no município de Pinheiro.
