O deputado Antonio Pereira (DEM) – em nome da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle da Assembleia Legislativa – ocupou a tribuna nesta quarta-feira (13), para convidar os demais deputados a participar amanhã (14), a partir das 15h, no “Plenarinho” da Casa, da audiência pública para discutir os impactos da reforma do sistema tributário brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional.
Foram convidados a participar da audiência pública senadores, deputados federais e importantes autoridades de todas as esferas de poder do Estado do Maranhão. A Comissão de Orçamento confirmou a presença do deputado federal Sandro Mabel (PR/GO), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera o Sistema Tributário do Brasil.
Antonio Pereira entende que a legislação tributária em vigor é danosa á produção e especialmente ao crescimento econômico. “Enquanto a carga tributária do Brasil é de 35%, a dos Estados Unidos é de apenas 24%. “É preciso fazer alguma coisa para mudar esta realidade, que afeta o crescimento do Brasil”, afirma.
Para o deputado, nossa tributação é de má qualidade. Segundo ele, tributos como o Icms, e o IPI incidem, principalmente, sobre o consumo. Ele observa que a própria presidente Dilma Roussef e sua equipe econômica, sinalizam que é preciso buscar uma solução para mudar a realidade tributária do Brasil.
Por outro lado, o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Alexandre Almeida (PT do B), quer esclarecimentos sobre dúvidas importantes, cobradas pela população maranhense, como a origem da cobrança do ICMS e das alíquotas em transações realizadas por meio da internet.
Na opinião do parlamentar, a discussão sobre a reforam tributária é bem oportuna para o Estado do marnhão, que ganhou um crescimento econômico considerável nos últimos anos, em função da instalação de grandes projetos em nosso território.
