O deputado Eduardo Braide (PMN) protocolou nesta quarta-feira, 13, requerimento solicitando que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa convoque os superintendentes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Gerardo Fernandes e Inácio Castro, respectivamente, para discutir o processo de duplicação da BR-135, no trecho que liga São Luís ao município de Bacabeira.
A informação de que o Dnit nacional impediu o lançamento do edital de licitação [antes previsto para abril, segundo a direção local do órgão], fundamentou o requerimento de Eduardo Braide. Segundo o deputado, a medida teria seguido recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na avaliação de Eduardo Braide, a decisão implica automaticamente em mais morosidade ao processo. “Precisamos saber, de fato, quando é que vai ter a licitação, qual é a previsão de início de obras, porque essa história de que todo dia vai ter a licitação e que vai iniciar as obras, já escutamos há muito tempo”.
Durante o pronunciamento, o deputado lembrou que o último ato do Dnit no Maranhão, com relação às obras de duplicação, foi a realização de uma audiência pública, quando foi anunciado o lançamento do edital de licitação para o mês de abril. Ele ressaltou ainda que a informação sobre a audiência chegou ao conhecimento dos deputados tarde demais. “Eu vim saber naquele dia [de realização da audiência], no plenário”, declarou.
Ontem, o deputado foi informado da decisão do Dnit nacional. “Está agora sob os cuidados do Dnit lá em Brasília [o processo de licitação], e não há previsão sequer para que seja lançado o edital”, lamentou.
DUPLICAÇÃO
Eduardo Braide destacou a importância de iniciar as obras de duplicação da BR-135 em regime de urgência, não apenas para garantir a segurança daqueles que transitam pela rodovia, conhecida como “trecho da morte”, mas também pelo desenvolvimento do Estado, pois essa rodovia é essencial para o escoamento da produção, além de ser o cartão de visita de São Luís, pois é o único acesso para quem chega à cidade por via terrestre.
Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a iniciativa da deputada Cleide Coutinho (PSB), que apresentou um projeto propondo a instalação de uma frente parlamentar com o objetivo de acompanhar o processo de duplicação da BR-135 e da BR-222. Ele destacou que a matéria foi apreciada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e também defendeu de todos em torno da questão.
Em aparte, o deputado Alexandre Almeida (PT do B) também manifestou preocupação com relação à BR-135. Ele disse não compreender o que estava acontecendo, lembrando que participou de uma reunião com a governadora Roseana Sarney e uma comitiva do Ministério do Transporte, há 20 dias, quando o superintendente do Dnit no Maranhão informou que o edital de licitação seria publicado no dia 5 de abril. “É inadmissível essa morosidade”, declarou. Para ele, o Dnit nacional deu uma demonstração de descompromisso com o Estado do Maranhão.
