Com um extenso discurso na tribuna da Assembleia, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) contestou, na manhã desta quarta-feira (13), dados de um relatório divulgado pelo Ministério Público do Estado sobre escolas da rede municipal de ensino.
Munida de um vasto repertório de informações oficiais, a deputada foi enfática ao declarar que a educação, na rede pública de São Luís, está sendo tratada com muita responsabilidade e com prioridade absoluta na gestão do prefeito João Castelo.
Ao iniciar seu pronunciamento, a deputada explicou que o relatório do Ministério Público trata-se de um levantamento realizado no período de de abril a junho de 2010.
Em resposta a críticas feitas na sessão anterior pela deputada Eliziane Gama (PPS), a deputada Gardênia Castelo comprovou que os dados do relatório divulgado estão bastante defasados. Em relação à denúncia de que a maioria das escolas estaria em situação irregular, Gardênia Castelo esclareceu que hoje São Luís tem entre escolas e anexos 270 prédios, e desses 270 prédios 97% estão regulares e 3% estão em fase de regularização, exatamente porque são prédios novos.
Quanto à questão do déficit de professores nas escolas, a deputada do PSDB lembrou que o prefeito João Castelo prorrogou o concurso público que havia sido feito na gestão anterior, exatamente para poder convocar os professores aprovados e dessa forma diminuir o déficit que havia antes.
Paralelamente à prorrogação do concurso, o prefeito João Castelo pagou as progressões de vários professores de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Por essa razão, muitos professores, que receberam suas progressões e tiveram seus salários corrigidos, tomaram a iniciativa de buscar aposentadoria, e o fizeram amparados no Estatuto do Magistério Municipal, que vem sendo rigorosamente cumprido pelo atual prefeito de São Luís.
“Portanto de 2005 até 2010, foram pagas todas as progressões levantadas, e com isto abriram-se vagas. E depois disso o prefeito João Castelo já chamou, depois que assumiu a Prefeitura, 787 professores concursados e 604 funcionários já concursados do concurso que foi prorrogado. Por exemplo, um mês atrás foram chamados mais 81 novos professores. Então com isso o déficit hoje na rede municipal não chega a 10%”, afirmou Gardênia Castelo.
Com relação à questão dos professores contratados, ela explicou que o Município tem 350 professores contratados que foram herdados da gestão anterior: “A gestão atual”, salientou a deputada, “não contratou sequer um professor; apenas nomeou os professores concursados. Portanto, hoje o município de São Luís tem 5.850 professores concursados e 350 contratados herdados da gestão anterior e menos de 10% de déficit de professores nas escolas”.
Para a deputada Gardênia Castelo, a realidade da rede municipal de ensino de São Luís mudou significativamente. Ela disse ainda que, em relação aos ônibus escolares, está em vigor a Lei Federal nº 11.947 de junho de 2009 que diz que, para transporte na zona rural, esse transporte tem que ser dado tanto para os alunos da rede do ensino infantil e ensino fundamental quanto para os alunos da educação básica.
“O que acontece é o seguinte: o Município na zona rural dá ônibus para todas as escolas da zona rural, mas há superlotação porque infelizmente o município também dá carona para os alunos da rede estadual de ensino. A rede estadual de ensino só fornece ônibus, das 26 escolas, para duas escolas que são para alunos especiais”, frisou a deputada.
Segundo ela, quando João Castelo tomou posse, a Prefeitura tinha apenas 12 ônibus alugados. Hoje a Prefeitura tem uma frota de 25 ônibus alugados. Além desses 25 ônibus alugados, a Prefeitura está recebendo cinco ônibus que foram doados pelo MEC e licitando a compra de mais 15 microônibus. “Está licitando esta compra, está em processo de licitação, ou seja, de fato a Prefeitura vai ficar com uma frota muito boa para fazer da melhor forma possível sem superlotação e até podendo dar carona para os alunos da rede estadual”.
Acessibilidade - Com relação às condições de acessibilidade nas escolas, Gardênia Castelo esclareceu que há escolas muito antigas, de 2004 e 2005, nas quais só agora estão sendo construídas as obras de acessibilidades. Mas a Prefeitura já diagnosticou e está fazendo, ou seja, já iniciou a reforma em todas as escolas da rede municipal. As escolas novas que foram construídas na atual gestão, todas estão com acessibilidade.
Quanto à media de alunos por sala, o levantamento do Ministério Público diz que das escolas municipais 78% estão com a média correta e 17% estão acima da média. Já no Estado é o inverso: 38% estão na média e 56% das escolas no Estado estão acima da média.
“Realmente isso é verdade, porque o Estado só tem 130 escolas. Ora, se o município tem, entre escolas e anexos, 270, essas crianças crescem e precisam certamente de Ensino Médio, portanto o número de escolas no Estado é muito pequeno para a demanda atual, porque as crianças vão se tornando adultas e evidentemente vão precisar estudar no Ensino Médio”.
Depois de acentuar que a Prefeitura de São Luís já paga há muito tempo o piso nacional para os professores, a deputada Gardênia Castelo assinalou que a Prefeitura de São Luís paga para um professor que está iniciando, com 20 horas, e sem nenhum título, aproximadamente R$ 1. 600. Portanto, a Prefeitura já vem cumprindo há muito tempo o piso nacional e o que a Prefeitura paga está muito acima do piso nacional.
Ao encerrar seu pronunciamento, a deputada Gardênia Castelo frisou que há um esforço muito grande da atual gestão em priorizar a educação. “E tanto isso é verdade que hoje, os alunos da rede municipal recebem o uniforme escolar e a merenda escolar é de primeiríssima qualidade. Não é à toa que São Luís foi considerada pelo Ministério da Educação a melhor capital do Nordeste no Programa Mais Educação”, ressaltou a deputada Gardênia Castelo.
