O deputado Neto Evangelista (PSDB) cobrou, nesta quarta-feira, 13, o cumprimento - por parte Secretaria de Estado de Meio Ambiente - da resolução nº 237/97, do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabelece o prazo mínimo de quatro anos para a licença de operação de obras. O prazo adotado pela Secretaria é de apenas dois anos.
Neto Evangelista disse que as reclamações foram registradas pela classe empresarial, durante a realização do seminário Corte a Burocracia, realizado na sede da Fiema (Federação das Indústrias do Maranhão).
“Não sei o motivo por que estão dando um prazo de apenas 2 anos. Isso está atrapalhando uma classe que tanto ajuda a economia do Estado do Maranhão”, declarou. Ele lembrou que o prazo até pode ser renovado, mas é uma burocracia desnecessária e onerosa.
Com o objetivo de solucionar o problema, Neto Evangelista protocolou uma indicação pedindo o cumprimento da resolução. “O prazo reduzido está gerando insegurança no planejamento em longo prazo dos empreendimentos”, avaliou.
SEMANA DA VOZ
Na tribuna, Neto Evangelista também fez um registro sobre o Dia da Voz, comemorado no dia 16 de abril. Ele destacou a Semana da Voz, que está sendo realizada em São Luís, parabenizando os seus idealizadores: a Coordenadora do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), dra. Alessandra Simeão; o secretário de Saúde de São Luis, Dr. Gutemberg, a superintendente de Ações de Saúde, dra. Cleide Pestana; e o dr. Manoel Tadeu, membro do Conselho Regional de Fonaudiologia.
“Este dia foi criado para alertar a população sobre a importância de cuidar da voz e prevenir o câncer de laringe, uma vez que o Brasil é o segundo País do mundo com maior incidência dessa doença”, destacou.
