O deputado Jota Pinto (PR), em pronunciamento feito nesta quinta-feira (14), na tribuna da Assembleia Legislativa, destacou os avanços conquistados pela secretaria estadual de Justiça e Administração Penitenciária, que completa 100 dias de funcionamento. Ele também afirmou que o principal objetivo da pasta que é comandada pelo advogado Sérgio Tamer, é a humanização do sistema penitenciário no Estado.
“Esta secretaria que completou 100 dias de funcionamento já conquistou avanços extraordinários”, disse
Jota Pinto destacou a reforma e ampliação dos prédios onde funcionam as seccionais dos municípios de Santa Inês, Rosário e Paço do Lumiar que vão se transformar em pequenos presídios, proporcionando uma adaptação mais adequada aos presos. Também já foram anunciadas as reformas e adaptações de vários setores na Penitenciária de Pedrinhas. Portanto, disse o deputado, o “secretário Sérgio Tamer e a governadora Roseana Sarney têm dado passos importantes nesse setor”.
Outro ponto ressaltado pelo parlamentar foi a parceria de cooperação técnica feita com a Defensoria Pública. Hoje, a penitenciária conta com 20 advogados que ali estão revendo todos os processos dos apenados, para que estes não ultrapassem o período estipulado em suas condenações.
Jotas Pinto afirmou ainda que recentemente recebeu em seu gabinete o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Augusto Rossine, onde este afirmou que já foi autorizado a construção das penitenciárias de Pinheiro e Bacabal. Também serão construídos presídios em outros municípios. “O objetivo do governo do Estado é construir um presídio em cada região para que o preso fique exatamente na sua região. Portanto, são avanços extraordinários que foram alcançados até agora”, ressaltou Jota Pinto.
O deputado convidou os deputados que ainda não conhecem todas as ações da secretaria, que visitem Sérgio Tamer para que ele possa passar a cada um essas informações. “São avanços extraordinários que o governo do Estado está dando nessa pasta e, eu tenho certeza, que a implementação dessas ações vão fazer com que num espaço curto de tempo, nós possamos ter o necessário para que o sistema penitenciário do Maranhão funcione na sua plenitude”.
