Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa discutiu temas variados, entre eles a realização de audiência pública para discutir as denúncias envolvendo a mineradora Vale, o seminário “Portos no Brasil e no Maranhão”, e uma audiência itinerante nos municípios de Balsas e Grajaú, para tratar sobre o sistema de telefonia fixa e móvel.
Com relação à audiência pública com a mineradora Vale, que será realizada às 15h do dia 19 de abril, no plenário Nagib Haickel, está confirmada a presença de algumas autoridades, como o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Edson Lobão Filho, e os deputados federais Gastão Vieira e Waldir Maranhão. A informação é do presidente da Comissão, deputado Edson Araújo (PSL).
Também foram convidados, além da mineradora Vale, representantes da Federação e do Sindicato das Indústrias do Estado do Maranhão e Pará; da Associação Comercial do Maranhão; da Delegacia Regional do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho; das Secretarias de Trabalho e Economia Solidária e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão e das construtoras envolvidas.
SISTEMA PORTUÁRIO
O seminário Portos no Brasil e no Maranhão, a ser realizado no dia 28 de abril, no auditório Fernando Falcão, é resultado da ação conjunta entre as comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, atendendo a um requerimento do deputado Stênio Rezende (PMDB).
Presente à reunião, Stênio Rezende destacou a importância de discutir o modal aquaviário, que possui um dos menores custos para o transporte de cargas no Brasil, fato comprovado nos estudos desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ele comparou o custo de transporte da soja no Brasil e nos Estados Unidos. No Brasil, que não utiliza o transporte hidroviário, o custo por tonelada de grãos é de R$ 29, enquanto que nos EUA esse custo despenca para o equivalente a R$ 6. Na avaliação do deputado, a diferença exorbitante ocasiona uma concorrência injusta.
TELEFONIA
Atendendo a um requerimento do deputado Zé Carlos (PT), a comissão também aprovou a realização de uma audiência pública itinerante, nos municípios de Balsas e Grajaú, para tratar sobre o problema da telefonia fixa e móvel local. Serão convidados representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Anatel e Governo do Estado. A data da audiência ainda será definida.
Dentre os membros da Comissão de Assuntos Econômicos estavam presentes à reunião de hoje os deputados Edson Araújo, Carlinhos Amorim, Zé Carlos e Alexandre Almeida.
