Durante a sessão desta quinta-feira (15), o deputado Alexandre Almeida (PTdoB) destacou a decisão do governo do Estado de criar a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão. A Medida Provisória foi assinada pela governadora Roseana Sarney na última quarta-feira (13). Com o ato, foi oficializada a primeira gerência do Governo do Estado, modelo administrativo a ser adotado pelo Executivo.
Alexandre Almeida afirmou que a medida vai contribuir para o fortalecimento do Procon, órgão que, segundo o parlamentar, é fundamental para resguardar os direitos do cidadão. “O consumidor é sempre a parte mais frágil nas relações de consumo, muitas vezes se torna uma presa fácil para empresas mal intencionadas, e o Procon precisa ser atuante para coibir essas práticas”, disse Almeida.
O parlamentar destacou que, com a transformação em Gerência, o Procon se revitaliza, uma vez que irá passar por todo um processo de reestruturação, englobando melhorias no atendimento ao consumidor, nas conciliações realizadas pelo órgão e, principalmente, na fiscalização.
Almeida ainda destacou a escolha do Procurador Federal Felipe Camarão para ocupar a gerência do órgão. “Vemos essa escolha de forma muito positiva, pois Felipe Camarão tem um histórico nessa luta em defesa dos direitos do cidadão, de fato, a nova Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor não poderia estar em mãos melhores”, finalizou Alexandre Almeida.
