Durante entrevista ao programada Portal da Assembleia (TV Assembleia, canal 38, TVN), o deputado Neto Evangelista (PSDB) discorreu sobre vários assuntos tratados em plenário, como por exemplo a greve de professores do estado, reforma tributária, mas principalmente sobre a criação de novos municípios no Maranhão.
“Não sou favorável a criação de currais eleitorais. Nós temos que ter a sabedoria de promover aqueles municípios que a lei aprovar”, disse o parlamentar, que tratou também sobre a criação da frente parlamentar pela educação, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e audiências públicas com a Vale e a Infraero, que vão acontecer na Assembleia Legislativa, amanhã, 19, e no próximo dia 26.
Neto Evangelista lembrou que hoje a competência para a criação de novos municípios é do Congresso Nacional. Mas, a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) está realizando debates com todas as Assembleias do país no sentido de que seja votado a PEC devolvendo a prerrogativa aos estados. Ele adiantou que no início do próximo mês haverá um encontro da Unale, no Ceará, onde esse estado irá mostrar um painel sobre a emancipação dos seus municípios. Os representantes das Assembleias de todo o país também estarão, junho, no Congresso Nacional, onde conversarão com as suas bancadas federais sobre a votação da PEC. “Nós precisamos imediatamente discutir e emancipar aqueles povoados que tiverem condições de emancipar”, disse o deputado.
Ele lembrou no Maranhão há mais de 100 povoados que desejam ser emancipados, daí a necessidade de se fazer uma lei objetiva “e aqueles povoados que passarem no crivo da lei, nós vamos criar. E aqueles que não passarem, não serão criados”.
Segundo Evangelista, dos povoados que há alguns anos foram emancipados no Maranhão, nenhum permaneceu como estava. “Uns melhoraram mais que os outros, mas nenhum regrediu. Por isso eu sou a favor da emancipação, porque não podemos confundir má gestão com emancipação; aqueles que cresceram pouco foi reflexo de uma má gestão. Porém temos exemplo de Lagoa do Mato que hoje é modelo no Maranhão”, afirmou Neto Evangelista.
FRENTE PELA EDUCAÇÃO
Neto Evangelista falou ainda sobre a Frente Parlamentar pela Melhoria do IDEB 2001, que estará no estado para discutir medidas e estratégias do índice [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que objetiva medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. “Nós não queremos sair do penúltimo e ir para último no Brasil. Hoje, só ganhamos do estado de Alagoas”. O deputado afirmou que no ano passado o Maranhão teve um déficit de falta de recursos em cerca de 80%. Isso ocorreu, segundo ele, porque o MEC tinha liberado R$ 100 milhões para o estado, mas por falta de projetos, recebeu apenas R$ 16 milhões.
“Esse número é muito baixo; por isso essa Frente vem pra discutir o assunto aqui na Casa. A minha preocupação é que essa questão acabe também entrando na greve dos professores, pois na hora que chegar a hora da realização da Prova Brasil, os nossos estudantes ainda estarão em aula. Isso é muito ruim”.
GREVE DOS PROFESSORES
Durante a entrevista, o deputado fez um apelo ao governo do Estado e aos professores para cheguem a um acordo. Segundo ele, o governo e a categoria têm que ter a consciência de sentar, conversar, discutir e retornar às salas de aulas. “A minha preocupação é que o governo hoje, com os professores em greve, não pára para discutir, imagina depois, com eles na sala de aula. Os nossos alunos estão sendo prejudicados e, até agora, o governo ainda não se posicionou”, salientou Neto Evangelista.
O deputado disse ainda que o governo não pode apenas ficar jogando, a exemplo do gestor de Educação do município de Barra do Corda que, através de uma portaria, estava demitindo os professores. “Isso é terrorismo; depois o governo estadual voltou atrás, porque, de fato era terrorismo e ilegal”, enfatizou ele.
RESOLUÇÃO DO CONAMA
Neto Evangelista também disse que entrou com uma indicação na Assembleia para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente cumpra a Resolução 237/97, do Conama, no que diz respeito à licença de operacionalização, que são três: a prévia, a de instalação e a de operação.
A resolução diz que a licença de operação deve ser expedida com o prazo mínimo de quatro anos para que as empresas possam operar. Mas, segundo o deputado, a secretaria está liberando a licença no prazo de apenas dois anos. “Isso é ruim porque vai aumentar os gastos dessas empresas no momento em que forem renovar a licença de operação. Tem que ser cumprida a resolução quanto à licença de operacionalização”.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado falou ainda sobre a necessidade de se votar, com urgência, a reforma tributária. Neto Evangelista afirmou que nessa reforma tributária o Maranhão vai ganhar mais de R$ 400 milhões.
Neto Evangelista ressaltou que aqueles trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos, no final, acabam pagando só de imposto, 53% e, os que recebem mais, pagam menos. “Então, eu acho que tudo tem que ser regulamentado, reorganizado, pois os repasses para os estados não são feitos corretamente”.
AUDIÊNCIA
Amanhã, vai acontecer na Assembleia Legislativa uma audiência pública com a diretoria da Vale. De acordo com o autor da proposta, Neto Evangelista, essa reunião se dará porque a empresa feriu os interesses coletivos dos trabalhadores das empresas maranhenses que tinham contrato com a Vale. As empresas a acusam de inadimplência, razão pela qual, foram demitidos vários trabalhadores. “Esses trabalhadores não receberam os seus salários. Então, feriu interesses coletivos de várias pessoas no nosso estado. Essa discussão se dará encima dos pais de família que foram colocados pra fora sem receber os seus salários das suas atividades laborais”.
INFRAERO
Outra audiência pública vai acontecer no próximo dia 26, com a diretoria da Infraero, também de iniciativa de Neto Evangelista, onde será discutido o aeroporto Cunha Machado
“Nós não podemos pensar pequeno; temos que pensar num novo aeroporto pra São Luís. Não apenas em uma reforma, pois até agora só tivemos prejuízos; nós tínhamos acabado de ganhar um vôo internacional – que era São Luís/Milão – em comemoração aos 400 anos de São Luís, e quase na data da inauguração desse vôo, a Anac tirou o título de São Luís, com o Aeroporto Internacional”, ressaltou o deputado.
Ele disse ainda que essa discussão chegou numa boa hora, pois vão ser discutidos assuntos importantes, a exemplo do porquê da queda do teto do aeroporto e se a Infraero não estava fazendo a manutenção. “Também queremos saber porque no momento que ganhamos um vôo internacional, perdemos o título. Então, vamos dar um presente pra São Luís?. Vamos construir um aeroporto novo pra nossa cidade?”, finalizou.
