A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (19), deliberou que a audiência pública para discutir a atual situação do Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, será realizada no dia 10 de maio, às 15h, no auditório Fernando Falcão. A iniciativa é do deputado Neto Evangelista (PSDB), cujo Requerimento foi aprovado em plenário no dia 4 deste mês.
Serão convidados a participar da audiência, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale; o superintendente Regional do Norte (MA,PA e AP), Paulo Roberto Pereira da Costa; o superintendente do Aeroporto Cunha Machado, Hildebrando Coelho Correira, representantes das Secretarias de Turismo e de Infraestrutura (Sinfra), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CEA/MA) e dos comerciantes instalados no aeroporto.
Os representantes dos órgãos vão prestar esclarecimentos acerca das obras emergenciais que estão sendo realizadas no aeroporto, as quais ocasionaram a sua desativação parcial, causando enormes transtornos aos usuários, em especial prejuízo às empresas, aos profissionais que ali trabalham e aos turistas que se deslocam ao Maranhão.
TRIZIDELA DO VALE
A Comissão de Obras também decidiu aguardar até a próxima semana para receber um laudo técnico que será emitido pelo Crea sobre as atuais condições das casas construídas aos desabrigados da enchente no município de Trizidela do Vale. De posse do laudo, a Comissão marcará a data da visita à área, quando também será realizada uma audiência pública.
A solicitação já foi encaminhada ao presidente da Comissão de Obras, deputado Raimundo Louro (PR), ao Crea e caso não receba o laudo até a próxima semana, a Comissão decidiu que será designado um engenheiro da própria Assembleia para a inspeção das casas. O objetivo é que os deputados tenham em mãos dados técnicos para apresentar durante a audiência pública que será realizada em Trizidela.
Os membros da Comissão já estão de posse de outros documentos sobre a situação de Trizidela do Vale, dentre os quais os convênios entre o Estado e a prefeitura do citado município, para a construção das casas, cujas cópias foram emitidas pela Secretaria de Cidades (Secid). As casas foram construídas com recursos do governo federal.
Na reunião de hoje, os membros da Comissão também decidiram reiterar solicitação à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para que encaminhe os mapas descritivos das rodovias que estão sendo construídas ou em recuperação em diferentes pontos do Maranhão. O objetivo dos membros da comissão é visitar essas obras, haja vista a informação de que várias estão paralisadas.
A Comissão de Obras também aprovou solicitação do deputado Eduardo Braide (PMN) para que a Assembleia Legislativa convide os superintendentes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, Gerardo Fernandes e Inácio Castro, respectivamente, para discutir o processo de duplicação da BR-135, no trecho que liga São Luís ao município de Bacabeira. A data será definida após a publicação da aprovação do requerimento pelo plenário.
Eduardo Braide informou que as obras de duplicação da BR-135 são de extrema importância não apenas para garantir a segurança daqueles que transitam pela rodovia, conhecida como “trecho da morte”, mas também pelo desenvolvimento do Estado, pois essa rodovia é essencial para o escoamento da produção, além de ser o cartão de visita de São Luís, já que é o único acesso para quem chega à cidade por via terrestre.
