O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu ao plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19), para lembrar o Dia do Índio. A data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. No ano de 1940, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas foram convidados para participar das reuniões.
O parlamentar destacou a alta complexidade do tema no Brasil e no Maranhão e a necessidade de uma reflexão mais aprofundada acerca das questões indígenas no Maranhão. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) por intermédio de uma carta fez um breve histórico e elencou ao deputado os principais problemas enfrentados pelas comunidades.
Bira leu a carta, teceu comentários e propôs uma audiência pública para tratar da questão da demarcação de terras indígenas e outras providências. “Os Povos Indígenas são culturalmente diferentes de nós, mais também cidadãos de direitos e deveres. Conhecendo mais sobre esses Povos entenderemos não ser justo que eles continuem sendo tratados com preconceitos, discriminações e ameaças diante da irreversível necessidade de demarcação de suas terras, das lutas pelas políticas públicas específicas garantidas em lei”, ressaltou.
O deputado lembrou o fato de os direitos indígenas estarem assegurados em lei, na Constituição Federal, nos artigos 231 e 232. No Maranhão temos uma grande diversidade de comunidades, nove povos, divididos em dois troncos lingüísticos: o Tupi-Guarani e Macro Jê.
Guajajara/Tenetehara, Awá-Guajá, Ka’apor são do tronco lingüístico tupi, enquanto que Krikati, Gavião, Kanela Apaniekrá, Krepum Kateje, Kanela Ramkokamekrá e Krenyê, são povos do tronco lingüístico macro-jê, família Timbira.
Esses povos formam uma população de aproximadamente 25 mil indígenas, vivendo em 17 terras, enfrentando muitos desafios. Tens povos de mais 400 anos de contato, outros de contatos mais recentes e ainda povos com grupos livres/isolados, sem nenhum contato com a nossa sociedade ou com os outros povos indígenas.
De acordo com o parlamentar, todas as terras do Maranhão sofrem algum tipo de invasão, vale destacar a situação das terras indígenas: Alto Turiaçú, Awá, Araribóia e Bacurizinho. “Essa invasão madeireira deixa um rastro de destruição muito grande nas comunidades indígenas, além de destruir os recursos naturais como as matas, espantam as caças, secam os rios e desestruturam as organizações internas dos povos, gerando brigas internas”, destacou.
Bira relatou alguns atos de violência cometidos contra os índios que resistem as invasões. Em 2008, 20 homens armados invadiram a aldeia Lagoa Comprida, Terra Indígena Araribóia, às 6h e mataram um liderança guajajara de 60 anos. Toda essa violência foi para recuperar um caminhão madeireiro apreendido pelos indígenas, numa tentativa de parar com a destruição de suas terras, depois de denúncias feitas aos órgãos competentes.
O petista enumerou algumas terras Indígenas em processo de regularização fundiária e o andamento desses imbróglios: Terra Indígena Governador/Pukobyê – Pertence ao Povo Gavião-Pukobyê está situada no município de Amarante do Maranhão; Terra indígena Awa – pertencente ao Povo Awa-Guajá; Terra Indígena Bacurizinho, pertence ao Povo Tenetehara/Guajajara, está localizada no município de Grajaú; Terra Indígena Porquinhos – pertence ao Povo Canela Apaniekrá; Terra Indígena Krenyê – Povo Krenyê; Terra Indígena Alto Turiaçú – pertencente ao Povo Ka’apor, diocese de Zé Doca. Em todas essas comunidades, problemas na demarcação de terras foram freqüentes, assim como, a violência sofrida pelos povos.
Em 2010 foram quatro assassinatos, uma tentativa de assassinato e três ameaças de morte contra indígenas, sem contar as violências contra suas terras. No mês de novembro envolvendo os Tenetehara/Guajajara da TI Cana Brava e o delegado regional de Barra do Corda ainda repercute negativamente contra os indígenas. No mesmo dia, quatro indígenas foram feridos a bala e foram hospitalizados em Presidente Dutra, um deles levou um tiro na cabeça que afetou seus movimentos do lado esquerdo.
O Cimi acredita ser necessário parar essa exploração madeireira nessas terras para que esses grupos possam continuar vivendo da forma que optaram, caso contrário, deixaremos o nosso mundo mais pobre.
O parlamentar encerrou seu pronunciamento apresentando a proposta de realização de uma audiência pública na cidade de Amarante, com a participação das comunidades, para tratar dessa questão de demarcação de terras. “O Cimi acredita que uma audiência pública para tratar dos problemas que envolvem os indígenas dessa terra, ajudaria a clarear alguns fatos e pelo menos os indígenas não seriam responsáveis sozinhos por tudo que acontece ali”, concluiu.
APARTES
Os deputados Zé Carlos (PT), Antônio Pereira (DEM) e Carlos Alberto Milhomem (DEM) participaram do debate e concordaram com a disposição de Bira em articular a realização da audiência pública em Amarante. “O problema indígena necessariamente não é o problema de aumento de terras, sim demarcar e respeitar as terras existentes”, afirmou Milhomem.
Zé Carlos elogiou a iniciativa do deputado Bira do Pindaré e garantiu sua contribuição com a causa, em defesa da cultura indígena. “O Povo que não tem história, povo que não tem cultura é um povo que não tem futuro”.
“Sei que o povo indígena precisa ser protegido e sou extremamente a favor disso, mas também na questão de Amarante, por conhecer, nós também temos algumas particularidades em relação à sociedade de maneira geral, ao crescimento e ao desenvolvimento da cidade que nós precisamos preservar”, lembrou Antônio Pereira.
