Em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (19), o deputado César Pires (DEM) também fez referência ao Dia do Índio (comemorado hoje). Ele contribuiu com os temas elencados pelo deputado Bira do Pindaré (PT) e levantou aspectos relevantes sobre a atual situação dos povos indígenas no Brasil e no Maranhão, em especial no tocante à educação.
O deputado do Democratas destacou a relevância do tema levantado pelo petista, como a privação ao direito à terra, a necessidade fundamental de uma boa alimentação, o agronegócio, o latifúndio e o desmatamento, o acesso à saúde e a educação são alguns problemas que fazem da questão indígenas , como uma das questões mais difíceis de resolver devido sua complexidade.
Apesar de reconhecer a importância, os direitos e a necessidade de melhorar a qualidade de vida do índio brasileiro, o deputado César Pires apontou problemas causados por uma gama dessas comunidades indígenas e defendeu punição para alguns tipos de situações. “Se nós continuarmos a também não punir estas situações, eles vão ser punidos pela própria história.”
Ele citou suas experiências quando ocupou a secretária de Educação.
O parlamentar relata que alguns índios cobrem-se do manto da inimputabilidade afrontam sem nenhum escrúpulo a lei. “Só para se ter uma ideia, se nós mandamos uma comissão para fazer um processo seletivo ou inscrição em Barra do Corda, os índios invadem o estabelecimento, rasgam todo o material e determinam que deve ser feito o processo seletivo exclusivo para eles”.
Outras questões como o transporte escolar, onde você faz a licitação do transporte escolar indígena, eles afrontam a pessoa que ganhou a licitação e ameaçam queimar o carro se o carro não for das pessoas ligadas a ele.
E se o Ministério Público exige que o carro deve ser coberto, que o carro deve ser climatizado, eles se insurgem contra isso e exigem que as Toyotas das pessoas ligadas a eles passem a fazer esse tipo de transporte, ou seja, o Poder Executivo fica a mercê deles e a mercê do Ministério Público Federal que todo e quase todo dia requisita determinado tipo de situação ao secretário.
No caso da merenda escolar, que não tem previstos determinadas situações para serem compradas, ele diz que a cultura deles não permite aquele tipo de compra de merende escolar. Portanto, tem que ser a parte para eles também.
Apesar das dificuldades impostas pelos índios, o deputado afirmou que comunga da iniciativa do colega e reiterou a necessidade de se discutir esses problemas com mais profundidade. “O que eu quero é rechear as informações de alguém que vivenciou para ver se vai ao encontro daquilo que está sendo propondo para que a gente possa, subsidiado dessas informações diversas, construir aqui algo inovador em relação a isso, de forma que sem subtrair os seus direitos.”
