Comissão de Segurança Pública debaterá melhorias para militares

icone-whatsapp
Viviane Menezes
Agência Assembleia
26/04/2011 00h00 - Atualizado em 26/04/2011 14h06

Comissão de Segurança Pública debaterá melhorias para militares
Foto original

A realização de uma audiência pública para discutir as reivindicações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estará em pauta na reunião de amanhã (quarta-feira, 27) da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. A informação foi dada pelo deputado Luciano Leitoa (PSB), membro titular da Comissão, durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, na manhã desta terça-feira (26). O pedido de realização de uma audiência pública, com urgência, foi apresentado por representantes das entidades de classe durante uma reunião com a Comissão de Segurança, realizada no início deste mês. Dentre as reivindicações estão questões relacionadas a um plano de carreiras para os militares, incluindo benefícios como adicionais por insalubridade e trabalho noturno, vale-refeição e salário-família. Na avaliação de Luciano Leitoa a interferência da Assembleia Legislativa na negociação é importante, considerando a restrição legal relacionada ao exercício do direito de greve pelos policiais militares, que atuam na manutenção da ordem pública e na defesa dos interesses do Estado. Para o deputado, as reivindicações são justas. Ele destacou que os policiais militares trabalham mais de 40 horas semanais e sempre são convocados para trabalhar nos períodos de festa, quando há feriado prolongado. EDUCAÇÃO Durante a entrevista o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Educação, comentou a aprovação do requerimento, de autoria do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), pleiteando a convocação da secretária Olga Simão (Educação) para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede pública de ensino, bem como as providências tomadas pelo governo para a solução do impasse. Na avaliação de Luciano Leitoa, a vinda de secretários à Assembleia, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o exercício da sua função, deveria ser encarada como um fato normal. Ele explicou que os dois lados (Assembleia e Secretarias) devem cumprir com os seus papéis: fiscalizar e prestar esclarecimentos. Luciano Leitoa lembrou que por diversas a Comissão de Educação convidou Olga Simão para comparecer a Assembleia Legislativa, mas o pedido foi ignorado. Ele lamentou que a presença da secretária se concretizasse por meio de uma convocação. A rejeição que os secretários nutrem por um chamado da Assembleia Legislativa, na avaliação de Luciano Leitoa, prejudica principalmente o governo. “Parece que os secretários têm medo de vir à Assembleia discutir assuntos que são do interesse do próprio Estado”.

Banner