O deputado Hélio Soares (PP) fez um apelo durante a sessão desta terça-feira (26) para que fosse retirado de pauta anteprojeto que permite a derrubada de babaçuais em áreas urbanas. Ele argumentou que a proposição pode abrir brechas para especulação imobiliária.
Autor do anteprojeto, o deputado Stênio Rezende (PMDB) esclareceu, em entrevista após a sessão, que sua intenção não é autorizar a derrubada indiscriminada das palmeiras de babaçu, mas sim a legalização da derrubada em áreas urbanas, visto que isto vem ocorrendo na clandestinidade.
O projeto permite a retirada das palmeiras em áreas urbanas para a construção de casas, hospitais, creches, indústrias, dentre outros, de acordo com o Plano Diretor de cada município. “O projeto visa o desenvolvimento do Maranhão, haja vista que hoje há um grupo empresarial voltado para investimentos aqui no nosso Estado”, disse o parlamentar do PMDB.
Segundo Rezende, a demanda na construção civil do Maranhão é de até 40% de casas residenciais. “Nós não estamos querendo a derrubada indiscriminada; o que queremos é a legalização da derrubada das palmeiras em áreas urbanas, mas também tem que haver uma compensação com o plantio em dobro de cada palmeira que for destruída”, ressaltou.
AUDIÊNCIAS
Durante o pronunciamento, Hélio Soares afirmou que tem recebido ligações de entidades civis que estão se mobilizando para que a Assembleia discuta em audiências públicas a proposição do deputado peemedebista, antes da votação em plenário.
A Federação das Quebradeiras de Coco do Maranhão; Grupo de Estudos de Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente; Fórum Maranhense de segurança Alimentar e Nutricional; Associação de Moradores do Sacavém; Rede Ambiental do Vale do Grajaú; Pastoral da Criança de Bacabal, dentre outros, afirmam que o projeto flexibiliza o desmatamento do babaçu no Estado.
“Não vejo necessidade nenhuma dessa Casa discutir um projeto dessa natureza. Sem desqualificar a ideia de qualquer parlamentar aqui nesta Casa, faço um apelo nesse momento ao nobre deputado para que a retire de pauta. Também antecipo que votarei contra”, adiantou Hélio Soares.
Em aparte, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), que contestou o posicionamento de Helio Soares, destacou a importância do anteprojeto e lembrou que, de acordo com a proposta, quem fizer a derrubada terá que replantar a palmeira em outro lugar.
MA-014
No discurso, Hélio Soares também demonstrou preocupação com o estado de preservação da MA-014, espinha dorsal do Estado que liga o Maranhão ao Pará. “Eu passo constantemente ali e, se nós não tomarmos providências urgentes em relação esta rodovia, ela vai cortar”.
