A Assembleia Legislativa vai propor políticas públicas de curto, médio e longo prazos, de caráter preventivo e emergencial, para enfrentar o problema das enchentes que anualmente atingem o Estado do Maranhão. O anúncio foi feito pelo deputado Carlinhos Florêncio (PHS), presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Enchentes, durante a primeira reunião de trabalho dessa comissão, realizada nesta quarta-feira, 27, no Plenarinho da Assembleia.
“O objetivo dessa comissão é estudar em profundidade a problemática das enchentes no Maranhão e propor políticas públicas que possam prevenir e, ao mesmo tempo, resolver emergencialmente as conseqüências desse fenômeno natural que anualmente castiga o nosso estado. Ouviremos todos que podem e querem contribuir para o equacionamento desse problema. Vamos apresentar um relatório que contemple ações preventivas e emergenciais a serem desenvolvidas em sistema de parceria com várias esferas de governo e setores organizados da sociedade”, explicou Carlinhos Florêncio.
A Comissão Especial de Acompanhamento das Enchentes tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. O deputado Carlinhos Florêncio disse que a comissão deve realizar audiências públicas nas regiões que têm municípios afetados pelas enchentes, sendo a região do Médio Mearim uma delas.
Os deputados Zé Carlos (PT), Fábio Braga (PMDB) e Carlinhos Amorim (PDT), membros da comissão, elogiaram a iniciativa do deputado Carlinhos Florêncio em propor a instalação da Comissão Especial de Acompanhamento das Enchentes. “Precisamos encontrar soluções tanto paliativas quanto definitivas para o problema das enchentes. Só lamentar não adianta. É preciso ação. Parabéns pela iniciativa”, afirmaram os parlamentares.
SUGESTÕES DE AÇÕES
A secretaria de Meio Ambiente propôs que os Planos Estaduais de Combate e Prevenção ao Desmatamento e à Desertificação sejam focados como instrumentos de prevenção das enchentes, bem como os Comitês de Bacias Hidrográficas, Os Planos Diretores dos municípios e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
O major Wellington disse que nove municípios do Estado (Bacabal, Pedreiras, Trizidela do Vale, São João do Sóter, São Luiz Gonzaga, Coroatá, Codó, Vitória do Mearim e Arari) encontram-se em estado de emergência em conseqüência das enchentes, contando com um total de mais de quatro mil desabrigados.
Francisco Carlos Maciel, representante da Caixa Econômica Federal (CEF), disse que o programas Minha Casa, Minha Vida e de Habitação Rural, desenvolvidos pelo governo Federal, podem se constituir num instrumento eficaz de política pública focado para as famílias atingidas pelas enchentes. Segundo o deputado Zé Carlos, basta para isto alterar a Resolução 140, do Ministério das Cidades, que prevê o sorteio das casas entre as famílias desabrigadas, e estabelecer um teto abaixo de 50 mil habitantes, para que os municípios possam ser beneficiados.
Participaram da reunião os deputados Carlinhos Amorim, Fábio Braga, Zé Carlos e Carlinhos Florêncio; Francisco Carlos Maciel, representando a Caixa Econômica Federal (CEF), o professor Márcio Helói, representando a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o major Wellington, representando a Defensoria Civil e a técnica em Meio Ambiente, Laís Morais, representando a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A próxima reunião da Comissão Especial de Acompanhamento das Enchentes é para discutir e aprovar o relatório de sugestões de políticas públicas de enfrentamento do problema das enchentes e o plano de trabalho, o que deverá acontecer na primeira quinzena de maio próximo.
