O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), ocupou a tribuna nesta quinta-feira (28) para criticar a Mesa Diretora da Casa que, regimentalmente, suspendeu o efeito de dois requerimentos de sua autoria, e os encaminhou à apreciação da Comissão de Constituição (CCJ).
O primeiro convocava a secretária de Educação, Olga Simão, para falar da greve dos professores e da política educacional do governo. O segundo pedia que o Ministério Público Federal apurasse o “desvio” de R$ 95 milhões, repassados pelo governo federal ao governo do Estado, em 2009, para as vítimas das enchentes.
Para Marcelo Tavares, o plenário escolheu o caminho da independência, ao aprovar, por maioria, os dois requerimentos, cujos assuntos são de grande interesse da população do Estado do Maranhão. “Lamentavelmente, a Mesa Diretora decidiu pela submissão ao governo do Estado”, afirmou.
Por outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) deixou claro que sempre defendeu o Poder Legislativo como a Casa da maioria e a soberania do plenário. Segundo ele, em todas as casas legislativas do Brasil e do mundo existem recursos denominados agravos, que permitem a defesa de alguma parte se sente prejudicada.
Para Arnaldo, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Ribeiro (PTB), e o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Stênio Resende (PMDB), estavam ausentes do plenário durante a votação, e entraram com agravo, pedindo a suspensão dos dois requerimentos da oposição.
“Não fiz juízo se os requerimentos estão certos ou se estão errados. Compreendi apenas que os recursos das lideranças devem ser apreciados e julgados pela Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia, como um agravo, acatado em outras casas legislativas e estâncias de poder, como o Judiciário”, afirmou Arnaldo.
