A deputada Eliziane Gama (PPS) conclamou todos os deputados e deputadas, governistas e oposicionistas, a concentrarem forças políticas com vistas a ampliar o número de vagas, e aumentar a dotação orçamentária, dos abrigos públicos que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no Maranhão.
Segundo Eliziane Gama, no Maranhão, o número de abrigos é insuficiente, apenas três: a Casa de Passagem, hoje conduzida pelo governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social; a Casa Abrigo, da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social; e a Casa do Menino Jesus, administrada pelo Poder Judiciário. Ela destacou que, embora esses abrigos estejam localizados na cidade de São Luís, eles atendem todo Maranhão.
Na tribuna, ela lembrou que o mês de maio é marcado pelas comemorações relativas aos trabalhadores e ressaltou que maio também é o período que marca as lutas pelos direitos da infância e da adolescência. Ela citou17 de maio, Dia Estadual de Combate à Prostituição Infantil, seguido pelas comemorações em âmbito nacional — 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Prostituição Infantil.
“Várias cidades instituíram o dia 16 de maio como dia municipal de combate a todas as violências referentes à questão da infância”, acrescentou.
Na avaliação da deputada, a Polícia (ao instaurar Inquérito Policial) e Ministério Público (ao oferecer a denúncia) estão cumprindo com o seu papel, mas o trabalho social é imprescindível no processo de recuperação das crianças vítimas de abuso.
Eliziane Gama defendeu ainda uma audiência entre o governo do Estado e uma comitiva da infância para discutir soluções que atendam às necessidades das crianças desabrigadas. Neste sentido, ela destacou uma conversa que teve com os deputados Manoel Ribeiro (líder do governo) e Carlos Alberto Milhomem.
CASOS CONCRETOS
Ao defender a urgência sobre a questão dos abrigos, Eliziane Gama citou dois casos de crianças vítimas de violência doméstica, que não estão sendo beneficiadas por nenhum programa social de recuperação psicológica.
Um foi notificado na cidade de Zé Doca, onde um senhor, conhecido pelo nome de Orlando, abusou de sua filha de 13 anos. O fato chegou primeiramente ao conhecimento da escola onde acriança estuda, depois à delegacia. O Inquérito Policial foi aberto, o Ministério Público ofereceu a denúncia e o juiz acatou o pedido de prisão preventiva do acusado. Mas, em São Luís, o Tribunal de Justiça suspendeu a decisão.
“O senhor Orlando continua na cidade, livre, solto, andando tranquilamente, enquanto os problemas emocionais da criança estão a cada dia aumentando e trazendo prejuízos talvez irrecuperáveis”, declarou Eliziane Gama.
O outro caso ocorreu em São Luís, onde o senhor Raimundo Nonato Mendes Gonçalves (que está preso) estuprou uma criança de aproximadamente 12 anos. “A situação foi tão grave que a criança passou 20 dias na UTI; suas partes íntimas foram totalmente dilaceradas”, relatou a deputada.
Eliziane Gama ressaltou que as duas crianças precisam, além de acompanhamento médico, de assistência psicossocial.
