A subemenda substitutiva ao Projeto de Resolução Legislativa apresentada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em seguida foi aprovada na tarde desta segunda-feira (2) em Plenário. De acordo com a subemenda, o número mínimo para abrir e encerrar os trabalhos legislativos são de seis deputados.
O Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2011, de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), com substitutivo oferecido pela CCJ que altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 107 e do Parágrafo 1º do Artigo 42 e suprime o Parágrafo 4º do Artigo 80, recebeu a subemenda do deputado Rubens Júnior em acordo com os membros da CCJ.
Rubens Júnior explicou que a subemenda é fruto de um acordo das lideranças que o deputado Carlinhos Florêncio havia aprovado para a sessão ser aberta com oito deputados.
“A Oposição defendia que permanecesse como está, com dois, mas o fruto do acordo foi deliberado que, tanto para abrir quanto para encerrar a sessão, o número objetivo é de um sétimo dos deputados, portanto, seis deputados para abrir ou fechar a sessão”, declarou.
