O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (3), para fazer questionamentos acerca de gastos recentemente efetuados pelo governo do Estado. Ele afirmou que, ao fazer uma cuidadosa consulta ao Diário Oficial do Estado e ao Portal da Transparência do governo, deparou com dados estranhos e assustadores, sobretudo relacionados a gastos governamentais dos primeiros meses de 2011.
O parlamentar observou que no Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2011 há uma dispensa de licitação do Processo nº 177 de 2010, para a aquisição de 700 ovos de galinha, por parte da Secretaria de Estado de Saúde, com 100 unidades mensais, totalizando R$ 7.959,00. Por este contrato, explicou o deputado, o governo do Estado pagou por um ovo de galinha R$ 11,37. Diz o documento que se trata de ovos de galinha não férteis, grandes, para pesquisa de salmonela com entrega parcelada em 100 unidades.
Depois de se mostrar estarrecido pelo fato de o governo ter pago R$ 11,37 por um ovo de galinha, Rubens Júnior observou que a Universidade Estadual do Maranhão vem enfrentando diversas dificuldades de ordem financeira. Segundo ele, no interior do estado a situação da Universidade ainda é mais grave, como na Região dos Cocais.
“Entretanto, a Uema de Caxias, em condições físicas lamentáveis, gastou, de acordo com o Diário Oficial do dia 4 de abril, R$ 700 mil só para manutenção e fornecimento de peças, acessórios e materiais em veículos oficiais. R$ 700 mil com gastos de peças na Uema? Com um pouco mais se renovava boa parte da frota da instituição”, afirmou Rubens Júnior.
Ele acrescentou que o Departamento Estadual de Trânsito, de acordo com o Portal da Transparência, efetuou gasto de um milhão e dezesseis mil reais em favor da AB Propaganda e Marketing. O deputado assinalou que a Secretaria de Comunicação do Estado, responsável pela comunicação e divulgação oficial do Estado, já possui um orçamento extremamente generoso, em comparação com outras secretarias e o Detran ainda se dá ao luxo de fazer gastos na área da comunicação.
Segundo Rubens Jr. a Caema, de acordo com o Portal da Transparência, pagou R$ 750 mil para a Multiclinicas, mesmo diante da situação em que os servidores do órgão contribuem para o Ipem, a fim de que possam ter acesso assegurado ao Hospital Carlos Macieira.
Além disso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), conforme o Diário Oficial, publicação de terceiro do dia 27 de abril de 2011, fez uma dispensa de licitação no valor de um milhão e trezentos e vinte mil para a contratação de serviços técnicos para ações da Sedagro. Além disso, somente nos primeiros meses de 2011 a Secretaria de Educação do Maranhão já ordenou despesa de R$ 18 milhões em gastos com limpeza e segurança.
Depois de fazer o relato destas despesas que considera estranhas, o deputado Rubens Jr. solicitou explicações por parte dos líderes governistas. “Há dúvida em todas essas informações. Espero estar errado e que todos tenham servido com lisura em todos esses processos e que todos tenham sidos corretos. Mas a resposta tem que ser dada por parte dos deputados governistas”, afirmou o deputado, ao encerrar o seu pronunciamento.
