O processo de regionalização do sistema público de saúde do Maranhão foi o tema principal do debate promovido pela Comissão Intergestores Bipartite, durante reunião extraordinária realizada no auditório da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (04).
O evento reuniu gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de Saúde, de várias cidades maranhenses, além de deputados estaduais interessados na temática.
O trabalho de regionalização do sistema da saúde pública do Estado foi abordado, inicialmente, pelo secretário estadual Ricardo Murad (Saúde).
De acordo com ele, através da regionalização, será possível reestruturar o sistema, definir novos tetos financeiros das regiões de saúde e dos procedimentos que cada município vai ser obrigado a prestar, além de criar um Fundo Extra, que será mantido pela União, Estado e Município, cujos recursos serão destinados para investimentos em novas políticas públicas na área da Atenção Primária.
“Queremos discutir com os gestores a elaboração deste plano. O objetivo é melhorar o atendimento, melhorando também os repasses financeiros. Temos pressa em elaborar estas diretrizes, visto que, muito em breve iremos nos reunir com representantes do Ministério da Saúde. Já neste encontro, nossa intenção é mostrar a realidade da saúde de cada município e pleitear melhorias, inclusive aumento de repasse”, explicou o secretário.
Durante a reunião, Ricardo Murad apresentou aos participantes o resultado do realinhamento do teto financeiro repassado, em 2009, aos 217 municípios maranhenses para custeio e manutenção dos serviços de saúde. O referido resultado, segundo Murad, mostrou que a maioria das cidades melhorou o atendimento e cumpriu as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A regionalização do sistema público de saúde também foi defendida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca (PR).
“Somente através da regionalização conseguiremos corrigir distorções como a verificação da produtividade de cada município. Existem cidades que recebem recursos para fazer procedimentos de alta complexidade e a execução destes procedimentos são contabilizados para municípios maiores. Isso, perante o Ministério da Saúde, acarreta perca de recursos”, explicou Marreca.
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), além de defender a regionalização, pediu ao governo do Estado que interceda junto ao Ministério da Saúde no sentido de aumentar os recursos repassados através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Se fossemos depender do dinheiro do SUS, o sistema municipal de saúde de Imperatriz estaria um caos. A contrapartida da Prefeitura é que mantém o sistema funcionando”.
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Dr. Pádua (PP), avaliou a reunião como positiva e disse acreditar que, muito em breve, a saúde pública no Maranhão irá melhorar. “Somente formalizando um pacto de cooperação entre União, Estado e Município será possível melhorar a saúde. E isso está previsto no plano de regionalização”, disse.
