O deputado e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), estiveram reunidos com lideranças políticas de Cândidos Mendes, que querem emancipar os povoados de Barão de Trommay, Águas Belas e Estandarte.
Na manhã da última terça-feira (3), o deputado Hélio Soares (PP) e o presidente Arnaldo Melo (PMDB) estiveram reunidos com lideranças políticas de Cândidos Mendes aonde reafirmaram apoio à criação de novos municípios.
Nesse sentido, Hélio Soares apresentou projeto de lei propondo a emancipação dos povoados Barão de Trommay, Águas Belas e Estandarte, pertencentes àquele município. “Emancipar esses povoados é uma questão de prioridade para os moradores da região”, afirmou o parlamentar.
Hélio Soares destacou que a produção e a geração de emprego e renda serão estimuladas assim como a qualidade de vida das pessoas irá mudar pra melhor, a partir da emancipação desses povoados. “Esses três povoados reúnem todas as condições econômicas para se tornarem municípios e se desenvolverem de forma mais rápida e mais estável”, disse o parlamentar.
Além disso, acrescentou Hélio Soares, o povo terá mais saúde e educação com mais qualidade a partir do momento que os futuros municípios passarem a receber recursos do governo federal, já que essas políticas são municipalizadas.
Hélio Soares lembrou que o povoado Barão de Tromay tem como principal atividade econômica a agropecuária e consiste no segundo maior colégio eleitoral do município de Cândido Mendes. Águas Belas, por sua vez, possui a maior área territorial, com uma produção agrícola considerada; também é conhecida como grande produtora de farinha, contando, inclusive, com casas de farinha mecanizada. Já o povoado Estandarte é o maior produtor pesqueiro da região.
A líder política de Cândido Mendes, Alexsandra Viana afirmou que esse povoados reúnem plenas condições de se tornarem municípios e, com a aprovação do projeto de Hélio Soares, haverá uma modificação no mapa geopolítico do município de Cândido Mendes. Esses povoados caminham a passos largos rumo ao desenvolvimento sócio-econômico e em breve deixarão de ser apenas povoados para se tornarem verdadeiras cidades, disse.
COMPETÊNCIA
A emancipação de povoados tem sido tema de constantes debates pelas assembleias de todo o país, principalmente por causa competência de criação de novos municípios. Na última terça-feira, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) afirmou que em nenhum momento a Câmara Federal tomou a prerrogativa das assembleias legislativas de criar novos municípios. Ele disse que a única alteração que houve foi a de dar a Câmara a competência de definir o prazo ou período nos quais este processo pode ser realizado.
Por isso, a Mesa Diretora da Casa publicará, nos próximos dias, projeto de resolução administrativa, que regulamenta as competências do Poder Legislativo do Estado do Maranhão no que se refere a elaboração de estudos de viabilidade municipal para a criação de novos municípios. Arnaldo Melo disse que o referido projeto foi elaborado com base em estudos feitos pela Mesa Diretora da Casa e foi aprovado, unanimemente, por todos os deputados estaduais.
“Não posso precisar o número exato de propostas sobre a criação de novas cidades. O que posso afirmar é que iremos avaliar todos os casos com o objetivo de realizar os plebiscitos e votações dos projetos de lei até o final deste ano”, disse Arnaldo Melo.
