Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia (TVN- Canal 38), na manhã desta quinta-feira ( 5), o deputado Antônio Pereira (DEM) elogiou a iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde em adotar a descentralização como fórmula para atingir maior qualidade aos serviços prestados à população.
Na esteira desse pensamento, ele repercutiu a reunião extraordinária da Comissão de Intergestores Bipartite, ocorrida na última quarta-feira (4), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, que contou com a participação de prefeitos e secretários municipais de saúde.
Durante a entrevista — conduzida pelos jornalistas Adalberto Melo e Cristiane Moraes — Antônio Pereira declarou que a meta do Estado é transformar os municípios de Presidente Dutra e Pinheiro em duas novas macrorregiões, ou seja, com capacidade para realizar atendimentos de média e alta complexidade.
Com relação ao sistema público de saúde, hoje o Maranhão está dividido em três macrorregiões — São Luís, Imperatriz e Caxias. De acordo com Antônio Pereira, aumentar o número de macrorregiões — de três para cinco — implica em remanejamento do teto financeiro dos municípios, com vistas a dar suporte para atendimentos mais complexos.
REPASSE DO SUS
Antônio Pereira também fez uma avaliação sobre as condições desfavoráveis que afetam o Maranhão e que precisam ser superadas. Ele afirmou que hoje o Estado é penalizado em âmbito federal, pois é o segundo no ranking com menor repasse de recursos do SUS por parte do governo federal.
Ele também informou que o Maranhão tem o menor quadro médico do país (proporcional ao número de habitantes), resultado da escassez e profissionais médicos. Essa realidade faz com que o Estado tenha que pagar maiores salários. Antônio Pereira citou que o Maranhão paga mais pelo salário de um médico que o Estado de São Paulo, que recebe mais recursos. “Isso penaliza duas vezes o Estado”, avaliou.
Segundo o deputado, o Maranhão está no caminho certo para avançar na área da Saúde. “Nunca vi um secretário de saúde e uma equipe técnica tão empenhada”, declarou Antônio Pereira.
Ele destacou como ponto positivo a postura da Secretaria de Saúde em orientar os gestores com relação às informações que devem ser repassadas ao Ministério da Saúde, com o objetivo de evitar prejuízos ao teto financeiro do Estado. Outro ponto ressaltado foi relativo ao controle na transferência de pacientes de um município para outro.
Para solucionar a questão da escassez médica, Antônio Pereira sugeriu a implantação de cursos de medicina nas macrorregiões. Ele lembrou que em 2003 apresentou um requerimento solicitando a criação do curso de Medicina na cidade de Imperatriz e afirmou que, durante uma visita a cidade de Imperatriz, a governadora Roseana Sarney se comprometeu em concretizar este pleito.
Sobre a expansão de centro universitários, Antônio Pereira lembrou ainda que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que cria a Universidade Federal do Vale do Tocantins – matéria já aprovada pelo Senado e em trâmite na Câmara Federal. “Teremos, além da UFMA e da Uema, um campus independente”, declarou.
