A deputada Gardênia Castelo (PSDB) contestou, na manhã desta quinta-feira (5), a informação de que a Prefeitura de São Luís teria fraudado a validação técnica da nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fim de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011.
“Não houve fraude alguma. Essa notícia é uma notícia mentirosa que, aliás, era de se esperar, pois vindo de onde veio tem que ser uma notícia mentirosa”, afirmou enfaticamente a deputada tucana.
Ela acrescentou que o procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho, acompanhou todo o processo exatamente para assegurar a legalidade da cobrança do tributo. “O procurador Francisco Coelho Filho é uma pessoa extremamente competente”, declarou a deputada que, em seu pronunciamento, fez uma explanação sobre como foi feito o trabalho para o cálculo do IPTU de 2011.
Gardênia Castelo assinalou que, ao contrário do que foi publicado em alguns órgãos da imprensa, não existe nenhuma ação do Ministério Público contra a cobrança do IPTU. “Estou dizendo que não existe ação, porque só quem pode acionar o Município nessa situação é a procuradora geral de Justiça, que é a chefe do Ministério Público”, afirmou a deputada do PSDB.
Ela rebateu declarações dos deputados Jota Pinto (PR) e Raimundo Cutrim (DEM) que, na sessão desta quinta-feira (5), criticaram o aumento do valor do IPTU cobrado pela Prefeitura Municipal de São Luís. Segundo os dois deputados, o percentual de aumento varia entre 500 a quase 8.000%.
Eles informaram que há um documento do Ministério Público que recomenda o pedido de inconstitucionalidade da Lei 5.392/2010 (que alterou a PGV este ano). A deputada Gardênia Castelo, falando na tribuna da Assembleia, frisou que a Procuradoria Geral do Município fez um estudo que atesta a legalidade do novo parâmetro de cobrança do IPTU em São Luís.
