Durante entrevista ao programa Notícias da Manhã (TV Assembleia, TVN, canal 38), nesta sexta-feira (6), o gerente do Procon no Maranhão, Felipe Camarão, destacou a importância da iniciativa da Assembleia Legislativa em apurar os problemas na telefonia fixa e móvel em municípios maranhense.
Felipe Camarão confirmou a presença do Procon nas audiências públicas, propostas pelo deputado José Carlos (PT), que serão realizadas entre os dias 31 de maio e 2 de junho, em Grajaú e Balsas.
Segundo ele, a parceria com a Assembleia Legislativa é importante para o Procon, com o objetivo de adquirir dados que poderão ser usados em um eventual ajuizamento de ação civil pública contra as empresas de telefonia.
“Nossa principal meta é fazer parcerias”, declarou Felipe Camarão. Ele citou que o Procon mantém ainda parcerias com o Imec (órgão delegado do Inmetro no Maranhão), a seccional maranhense da OAB, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério Público Estadual.
As audiências públicas itinerantes em Grajaú e Balsas serão realizadas em conjunto pelas comissões de Assuntos Econômicos, Obras e Serviços Públicos, Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa.
Além do Procon, também foram convidados a participar das audiências representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE) e de outros órgãos ligados ao setor de telefonia no Maranhão.
APAGÃO
Durante a entrevista, conduzida pela jornalista Natália Macedo, Felipe Camarão afirmou que as empresas de telefonia respondem por um grande número de reclamações no órgão.
Ele citou o apagão no sistema de telefonia ocorrido semana passada. Com relação a esse problema, Felipe Camarão afirmou que o Procon instaurou um procedimento de investigação preliminar contra as quatro operadoras de telefonia no Maranhão.
As empresas foram notificadas do procedimento investigativo na última terça-feira (3) e terão um prazo de dez dias para dar explicações sobre os motivos que levaram ao apagão. A partir dessas informações, o Procon analisará a viabilidade de instaurar um processo administrativo.
