O deputado Roberto Costa (PMDB) esteve na tarde desta segunda-feira (9), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para apresentar ao presidente Mário Macieira uma representação solicitando que a entidade entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 3.392/2010, que atualizou a Planta Genérica de Valores dos Imóveis de São Luís.
Após inúmeras reclamações da população pelo aumento do IPTU, o parlamentar iniciou um levantamento de dados e deparou-se com o Processo Administrativo Investigatório da Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, cujo titular é o José Osmar Alves, que fez a denuncia e apresentou um relatório circunstanciado, robusto de provas.
“Estamos aqui para pedir a OAB que interceda através de uma ação nesse processo investigatório feito pelo Ministério Público. Não podemos aceitar um absurdo como este, por essa razão, estou pedindo o apoio dessa instituição tão séria como é a OAB”, declarou o deputado.
Na sede da OAB, o deputado Roberto Costa foi recebido pelo presidente Mário Macieira que se mostrou bastante solícito ao garantir que tomará todas as providências.
“Tínhamos alguns membros da OAB acompanhando o caso, mas agora, com a representação do deputado, iremos indicar um relator e na próxima sessão da seccional iremos decidir qual será o nosso procedimento”, disse Mário Macieira.
