A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) destacou na manhã desta terça-feira (10) as diversas mobilizações e programações do mês de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesta quarta-feira (11), a parlamentar participará de audiência pública na cidade de Barreirinhas como parte da programação do mês de maio.
“O mês de maio é o mês de várias comemorações, e entre essas comemorações, estamos fazendo a discussão acerca da infância. Temos 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate a todo tipo de Violência Contra a Criança e o Adolescente. Ocorrerá durante este mês várias programações e mobilizações relativas ao tema”, comentou.
Na tribuna, a parlamentar destacou a realização da audiência pública que acontecerá no próximo dia 17 de maio, às 15h, na Assembleia Legislativa. Durante o evento será discutida a criação da Frente Parlamentar pela Infância, e ainda o atendimento qualificado para adolescentes, principalmente sobre a situação do Centro de Perícias Técnicas. Além disto, também será pautado o funcionamento e sistematização das notificações nos hospitais, escolas e postos de saúde em caso de violência e de gravidez na adolescência.
“No dia 17, que é o Dia Estadual de Combate a Violência Contra Crianças, teremos aqui uma grande sessão em que receberemos membros do Ministério Público e demais órgãos que trabalham os direitos da infância”, destacou.
CONSELHOS TUTELARES
Eliziane Gama também falou sobre a realização do Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares que acontece nos próximos dias 12, 13 e 14 de maio no Sesc Olho d’Água.
“Temos uma preocupação, que não é de hoje, e que já discutimos aqui na Assembleia por diversas vezes, sobre a reestruturação dos conselhos tutelares, em todo o nosso Estado, por causa da precariedade”, disse.
De acordo com a parlamentar, nem todos os municípios do Maranhão são assistidos por conselheiros tutelares e a maioria dos conselhos existentes não tem estrutura para funcionamento como telefone, computadores, transporte, e nem mesmo sede própria.
“Inclusive São Luis não está fora desse contexto. Em vários momentos o corte do telefone e, portanto nós acabamos deixando ai os Conselheiros Tutelares descobertos, sem dá o atendimento a altura para as nossas crianças”, lamentou.
A deputada também fez um apelo e pediu apoio para a deputada Gardênia Castelo (PSDB) para efetivação do projeto de lei, já aprovado pela Câmara Municipal de São Luis, que institui 10 conselhos tutelares para a cidade para atender a demanda dos bairros mais carentes. Eliziane Gama lembrou que hoje na capital há apenas seis conselhos tutelares e o sétimo conselho ainda será instalado.
“O município de São Luis ainda não encaminhou o projeto de lei criando os cargos e a estrutura de funcionamento dos conselhos tutelares. Nós teremos a eleição dos conselheiros, dos cinco conselheiros mais nós não temos os cargos criados e, portanto, estão descobertos”, frisou.
