O deputado Hélio Soares (PP), em discurso proferido na sessão desta terça-feira (10), conclamou todos os deputados para unirem esforços no sentindo de buscar benefícios para a Baixada Maranhense, que enfrenta deficiência em diversos setores, a exemplo das estradas, energia elétrica, educação, dentre outros.
Ele destacou a proposição do seu colega Jota Pinto ((PR), que está propondo a criação da Frente da Baixada. “Estamos nos organizando para que possamos dar um tratamento a essa região que é, sem dúvida nenhuma, um fator preponderante para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Hélio Soares. Ele aproveitou para falar dos problemas na MA-014, que tem o maior tráfego da região.
“Já avançamos bastante no governo da Roseana Sarney, e também nos governos anteriores, mas temos que fazer muito mais, pois têm problemas nas estradas, na energia elétrica e também na educação”, ressaltou o parlamentar. Hélio disse que na região existem várias escolas sem a menor condição de funcionamento. Muitas ainda são cobertas de palha e sem energia elétrica. “Nós temos que fiscalizar. Em pleno século XXI, não se pode mais admitir que ainda existam escolas cobertas de palha e de barro”.
Outro problema também enfrentando no setor educacional da Baixada é em relação à merenda escolar. Seguindo Hélio Soares, a merenda que é distribuída nas escolas não é o suficiente para alimentar os alunos. “Se essa merenda for bem distribuída, se for bem tratada, com eficiência e responsabilidade pelos prefeitos, dá pra amenizar o sofrimento das nossas crianças”.
PESCA
Hélio Soares frisou que a Baixada é muito rica, mas tem que ser bem aproveitada. Ele destacou a necessidade se construir barragens para que possa suprir a pesca da região, as estradas vicinais, os assentamentos. “A Baixada é o lugar de maior assentamento do Maranhão: tem mais de 128 assentamentos. Também existem áreas quilombolas. Enfim, é uma gama de trabalhadores, de produtores rurais que ficam sem assistência.”
Outro problema existente na Baixada diz respeito à titularidade das terras que pertencem ao Estado e que são dirigidas pelo Iterma. “O maior problema que nós temos com aquela região diz respeito à titularidade das terras. Sem essa titularização, os produtores ficam impedidos de fazer qualquer projeto pelas instituições, como o BNDES ou outro banco, visto que todos exigem primeiro a titularização”, disse Hélio Soares, lembrando que tramita na Casa um projeto de sua autoria que obriga, sem ônus para o trabalhador, a expedição do certificado de titularização dessas terras.
Ele também lembrou que há uma lei aonde diz o trabalhador rural tem que pagar 20% ou 30%, para receber o título da terra. “Mas o trabalhador não tem nem como pagar o ‘Viva Luz’ quando excede os 50 watts, imagina pagar 20%, 30% para receber a titularização do seu terreno onde já mora há mais 10, 15, 20 anos?”. Diante disso, Hélio Soares pediu à Casa que tome providências urgentes para que o trabalhador possa receber o documento sem nenhum ônus.
Ele também destacou as dificuldades das instituições filantrópicas em relação às despesas cartoriais. Aliás, sobre isso, Hélio afirmou que tramita na Casa um projeto de sua autoria aonde propõe que essas entidades sejam excluídas do pagamento das custas cartoriais.
Finalizando, Hélio Soares disse que vai fazer um pronunciamento na Casa para falar do Programa Luz para Todos; para que aumente a quantidade da energia na região da Baixada Maranhense. “É inconcebível querer ter inclusão social sem incluir os fatores de desenvolvimento na nossa região”.
