No mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, mais um caso de abuso sexual é registrado, desta vez no município de Paço do Lumiar contra uma adolescente de 14 anos. A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), relatou o caso na tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira (11) e disse que a adolescente, que reside no bairro Itapera, foi violentada por sete homens, entre eles alguns funcionários da Prefeitura.
“Recebemos na semana passada, através da TV Assembleia, umas imagens muito fortes de prostituição infantil, onde uma garota de 14 anos de idade é molestada e submetida a todos os atos sexuais por sete homens, entre eles alguns servidores públicos municipais”, lamentou.
A denúncia chegou até o conhecimento da parlamentar, que presidiu durante seis meses a CPI de Combate à Pedofilia, através de imagens que foram encaminhadas para a Comunicação da Assembleia Legislativa. Na tribuna, Eliziane Gama parabenizou o compromisso da TV Assembleia com a justiça social e a contribuição para a elucidação deste caso.
“Quero cumprimentar mais uma vez a TV Assembleia, que fez esse papel, através dos jornalistas que encaminharam à nossa Comissão estas imagens. A Assembleia faz, mais uma vez, a sua parte, combatendo esse tipo de atrocidade no nosso Estado”, destacou.
Familiares da adolescente procuraram o gabinete da parlamentar e informaram que os abusadores gravaram cenas do ato de violência em celulares e uma pessoa da localidade postou as imagens na internet. Por causa disto, a adolescente não quer mais freqüentar a escola. Os sete homens que abusaram da menor estão soltos e tentando intimidar a vítima.
Eliziane Gama assegurou que já encaminhou pedido de providências para o Ministério Público e autoridades. Em contato com a Promotoria de Justiça do município, a parlamentar solicitou a imediata apreensão dos celulares para evitar a circulação das imagens e a prisão dos acusados.
A deputada informou que como a adolescente não está indo para a escola, ela também solicitou a Prefeitura de Paço do Lumiar acompanhamento psicossocial.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na próxima terça-feira, dia 17, às 15h, a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias realizará audiência pública sobre enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes.
Durante o evento será discutida a criação da Frente Parlamentar pela Infância, e ainda o atendimento qualificado para adolescentes, principalmente sobre a situação do Centro de Perícias Técnicas. Além disto, também será pautado o funcionamento e sistematização das notificações nos hospitais, escolas e postos de saúde em caso de violência e de gravidez na adolescência.
VIOLÊNCIA
Na tribuna Eliziane Gama destacou a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar casos crescentes de violência contra a mulher. A criação da CPMI está prevista nesta quarta-feira, dia 11, no Congresso Nacional.
A CPMI terá 180 dias para apurar as causas da violência contra a mulher, incluindo a violência doméstica, a omissão de autoridades em registrar e apurar os crimes de violência e as ferramentas necessárias que possibilitem a plena aplicação da Lei Maria da Penha.
Eliziane afirmou que depois de instalada ela pedirá que a CPMI venha ao Maranhão apurar casos de violência contra a mulher. A deputada também ressaltou a importância da luta pela garantia dos direitos da mulher e das conquistas através da Lei Maria da Penha.
“Gostaria de adiantar que sendo criada esta Comissão, nós solicitaremos também a vinda dessa CPMI ao Maranhão, para realização de Audiências Públicas e recebimento de denúncias, para que possamos combater essa violência tão covarde em nosso estado, que é a violência contra a mulher”, finalizou.
