Os funcionários da Clínica La Ravardiére estão há cinco meses sem receber salários. A informação foi repassada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), na manhã desta quinta-feira (12). A parlamentar pediu providências imediatas da Prefeitura de São Luís, que é a gestora do recurso do SUS, para que o repasse seja regularizado.
“Recebi hoje pela manhã uma reclamação da administração do hospital sobre o atraso de cinco meses no pagamento. Espero que esta Casa interceda para resolvermos este problema. A Clínica La Ravardiére tem hoje 300 internos e 15 deles estão cumprindo medida de segurança”, destacou.
Eliziane Gama explicou que a administração da clínica afirma que o atraso no pagamento seria um dos impedimentos para receber outros doentes mentais e explicou que se estes doentes não forem recebidos na clínica são enviados para a Penitenciária de Pedrinhas.
“O juiz não tem para onde mandar, porque as clínicas não estão recebem. No caso especifico da La Ravardiére, que é a única que recebe esses doentes e não está recebendo por falta de pagamento, eles são enviados para Penitenciária de Pedrinhas, e lá temos vários doentes mentais são violentados, das formas mais vis”, lamentou.
No mês de março, Eliziane Gama denunciou abusos e maus tratos sofridos por internos infratores que apresentam doença mental no Maranhão e falou ainda sobre as condições das clínicas psiquiátricas que recebem pessoas que cumprem medidas de segurança no estado. Segundo ela, somente a Clínica La Ravardiere e a Clínica São Francisco recebiam pacientes que cumprem medidas de segurança.
Na oportunidade, a deputada também comentou o atraso nos salários dos funcionários da La Ravardiére estaria dificultando o atendimento dos internos e pacientes da clínica.
NOVA VISITA
Nesta quinta-feira, a parlamentar disse que voltará a visitar a clínica e convidará os demais deputados para acompanharem de perto as condições de atendimento. “Agendarei uma visita a La Ravardiére e vou pedir que os demais deputados nos acompanhem. Porque esta não é só da Comissão de Direitos Humanos e nem só da Comissão de Saúde, isto aqui é uma questão de dignidade”, destacou.
No ano passado, a deputada Eliziane Gama, acompanhada pela Ouvidoria da Secretaria Estado de Segurança, Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MA e Defensoria Pública do Estado estiveram na Clínica La Ravardiére, no Olho d’Água, para verificar as condições a que os internos estão submetidos.
APARTES
Em aparte, o deputado Edilázio Júnior (PV) cumprimentou a deputada pelo pronunciamento e disse que é preciso criar manicômios judiciais no estado e disse que a proposta pode ser encaminhada para o governo do Estado.
Sobre o comentário feito pelo parlamentar, Eliziane Gama citou o exemplo do programa de atendimento ao “Louco Infrator”, reconhecido pelo CNJ. “Um programa muito interessante que faz um atendimento realmente a altura”, relatou.
Também em aparte, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) disse que os documentos da clínica precisam ser regularizados para que o repasse da verba seja feito. Ela disse ainda que a Procuradoria Geral do Município está acompanhando a situação.
Em resposta Eliziane Gama disse que o documento apresentado pela administração do hospital estava em dias, porém ia verificar a informação para voltar a pautar o tema na próxima semana.
