O deputado Roberto Costa (PMDB) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (12) para dar continuidade ao assunto da fraude na ata que elaborou a Planta Genérica de Valores que aumentou o IPTU (Imposto territorial e Predial Urbano).
Após uma ampla discussão sobre o tema, Roberto Costa solicitou que seja feito uma audiência pública sobre o aumento do IPTU, para que se ouçam todas as partes envolvidas no episódio.
“Não podemos aceitar essa situação, a prefeitura continua afirmando que não houve fraude. Eu prefiro acreditar no relatório do promotor José Osmar e no Ministério Público e também nas entidades sérias que já declararam em nota que não participaram dessa reunião. Por essa razão, estou entrando com o pedido de audiência pública para que possamos ouvir todas as partes envolvidas”, afirmou o deputado.
Na primeira parte do seu pronunciamento, o parlamento comentou sobre a representação que levou à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, onde solicitava ao Ministério Público ação imediata na apuração dos fatos.
E criticou a postura do prefeito João Castelo por não dá explicações a população e por preferir questionar a conduta do promotor José Osmar, que iniciou o processo investigativo contra a Prefeitura de São Luís.
“O prefeito João Castelo tentou desqualificar o trabalho do promotor, tentando denegrir sua imagem, ele só esqueceu de que foi este mesmo promotor, o responsável pela não cassação dele [Castelo]. Quer dizer que naquela época que ele impediu a cassação ele era bom, agora, que o mesmo promotor está acusando a prefeitura de fraude, eles tentam desqualificá-lo?” questionou o deputado.
Roberto Costa cobrou explicações do prefeito João Castelo e recriminou a nota oficial assinada pelo secretário municipal de Governo, Albertino Leal, e das provas apresentada pela prefeitura: uma foto onde o representante da Associação Comercial, Douglas Pinho, assina um documento.
“Isso não são provas. Eu reafirmo que a fraude já foi comprovada no relatório da Promotoria da Ordem Tributária e Econômica. Eu queria era que o Prefeito tivesse coragem de responder a população e que ele punisse os responsáveis pela fraude. Dessa forma a prefeitura está metendo a mão no bolso da população”, disse o deputado.
Roberto Costa classificou como absurda as declarações de alguns integrantes da prefeitura ao comparar o prefeito a Robin Hood, um herói mítico inglês, fora-da-lei, que roubava dos ricos para dar aos pobres. “Será que a população que usa os terminais de integração são ricos? ” , questionou o deputado.
Em aparte, a deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito João castelo, tentou explicar a situação. Roberto Costa não se deu por vencido. “O que eu estou cobrando, deputada, não são questões pessoais. São interesses da população”, afirmou.
O parlamentar finalizou afirmando ter sido eleito para representar a população e por conta disso está solicitando uma audiência pública. “Sou representante da população e estou de olho aberto, não tenho medo de ameaças, pois acredito no trabalho da OAB e do Ministério Público”, finalizou o deputado.
