O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (12) dois requerimentos de autoria do deputado Neto Evangelista (PSDB), onde solicita do Dnit informações sobre obras na BR-316. Ele indeferiu requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB), que pedia informações da secretaria de Saúde do Estado sobre pontos da contratação de aeronaves pelo Estado.
As duas primeiras proposições do deputado tucano solicitam do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), no Maranhão, Gerardo Freitas Fernandes, informações sobre as obras de manutenção da BR-316 no trecho Santa Inês, na divisa com o Estado do Pará.
O parlamentar quer saber do Dnit: qual o valor da obra? Quando ela teve início? Qual o prazo para execução? Garantia de entrega e qual o prazo de duração do contrato?
Indeferido
Na mesma votação, o plenário indeferiu requerimento de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), onde pedia informações do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, sobre pontos da contratação da empresa, realizada em 2009 e aditivado nos anos posteriores, para locação de duas aeronaves, um helicóptero e um avião para operações de transportes de enfermos no Estado.
Entre as informações solicitadas pelo deputado e que foram indeferidas pela Casa, estão: quais eram as aeronaves apresentadas pela empresa pra o transporte e seus prefixos? Se eram homologadas no departamento de aviação Civil para transporte de enfermos? Se o piloto era habilitado? Número da tripulação e seus nomes? E se as aeronaves eram caracterizadas externamente como ambulância do tipo E, ou aeronave de transporte médico, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina.
