A deputada Gardênia Castelo (PSDB) usou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (12), para, mais uma vez, prestar esclarecimentos sobre os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrados pela Prefeitura de São Luís, neste ano, considerados abusivos e fraudados por alguns populares e parlamentares.
Segundo Gardênia Castelo, não houve fraude alguma nos valores estabelecidos do IPTU. Ela defendeu que o que o prefeito João Castelo fez foi Justiça Fiscal ao tornar 67% da cidade isenta de pagar IPTU, correspondendo aproximadamente a 127 mil imóveis, e que, portanto, a Prefeitura de São Luís está fazendo Justiça Social. “Isto só é possível devido ao decreto do prefeito que ampliou de R$ 20 mil para R$ 50 mil o teto do valor venal do imóvel isento de IPTU. Quem pode mais, vai pagar mais, essa é a regra desse imposto que, diferentemente dos demais, fica 100% na nossa cidade”, explicou a deputada.
De acordo com Gardênia Castelo, o valor mais caro cobrado pela Prefeitura é de R$ 1.250,00, que corresponde a 20% do valor de mercado de imóveis localizados na Península da Ponta da Areia, considerado o metro quadrado mais caro de São Luís, que varia de R$ 5 a R$ 7 mil. “Dos 33% que vão pagar IPTU, mais de 60% vão pagar uma prestação mensal de R$ 55. O estudo que resultou na definição da Planta Genérica de Valores foi muito criterioso e feito com muita seriedade. Não é interesse da Prefeitura de São Luís lesar ninguém”, acrescentou.
Gardênia Castelo disse que, mais cedo ou mais tarde, a verdade vai prevalecer, uma vez que o caso já está sob a investigação do Ministério Público. “O que está acontecendo e vai vir à tona é que têm alguns poderosos que dizem que moram em choupanas mas que, na verdade, moram em casas de mil metros quadrados, em áreas nobres, que não querem pagar imposto”, concluiu.