O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou na manhã desta terça-feira (17) que há graves indícios de irregularidades no Programa Saúde é Vida, executado pela gestão da governadora Roseana Sarney.
O deputado citou como exemplo a empresa JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda, contratada por mais de R$ 20 milhões para construir hospitais em Apicum-Açu, Araguanã, Bacurituba, Cajari, Governador Newton Belo, Matinha, Palmeirândia, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Serrano do Maranhão e Zé doca.
Segundo Marcelo Tavares, a empresa recebeu quase R$ 10 milhões, para executar as obras nos municípios na Baixada Maranhense, e os serviços foram abandonados no ano passado.
De acordo com o deputado, os funcionários que trabalhavam nessas obras não receberam os seus últimos vencimentos e as obras foram abandonadas.
“Me parece que a empresa faliu porque não recebeu do Estado o que ela, acredito eu, que ela entendia de direito. O governo do Estado já fez o destrato com a empresa. O destrato unilateral está publicado no Diário Oficial do Estado, mas para minha surpresa a empresa não pagou os operários, nem pagou os comerciantes que vendem pequenos materiais de construção”, afirmou o deputado, que em razão disto teve a curiosidade de pesquisar na internet os pagamentos e as transferências efetuados pela empresa.
Segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, a empresa JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda recebeu no final do mês de julho de 2010 quase R$ 6 milhões do Estado para construir os hospitais.
“Mas, para minha surpresa, no dia 3 de agosto de 2010 a empresa, através de uma transferência eletrônica, repassou para o comitê financeiro único do PMDB o valor de R$ 300 mil, ou seja, a empresa não terminou os hospitais, não pagou os operários, mas doou a importância de R$ 300 mil para o comitê financeiro único do PMDB”, declarou Marcelo Tavares.
Ele exibiu na tribuna da Assembleia Legislativa um documento oficial do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovando a transferência de R$ 300 mil para campanha do PMDB no Maranhão.