Decisão foi tomada nesta terça-feira (17), durante audiência pública na Assembleia. Deputados terão a missão de atuar no combate aos crimes de violência contra a juventude maranhense.
Com o objetivo de funcionar como mais um mecanismo de combate aos crimes de violência contra a juventude maranhense, a Assembleia Legislativa irá reativar, nos próximos meses, a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente.
O pontapé inicial para rearticular o grupo de deputados, criado em 2005, através de projeto de lei apresentado pelo saudoso deputado e ex-presidente da Casa, João Evangelista, foi dado nesta terça-feira (17), durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.
Além de discutir a reativação da Frente, a referida audiência, que teve como palestrante a promotora de Justiça Márcia Maia, abordou temas como o sistema de notificação compulsória em unidades públicas e privadas de saúde e a expansão do atendimento do Centro de Perícias Técnicas. O evento fez parte da programação da Semana Estadual de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“A reativação da Frente se faz necessária porque ela funcionará como mais um mecanismo de combate a violência, seja ela qual for, praticada contra criança e adolescente. Tenho certeza que a proposta de reativação deste grupo parlamentar contará com o aval e participação de todos os deputados estaduais”, avaliou a deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Vice-presidente da Comissão, o deputado Bira do Pindaré (PT) afirmou que a Frente atuará não somente no combate à exploração sexual, mas também contra crimes de trabalho infantil e problemas educacionais, detectados em vários municípios, que afetam milhares de jovens maranhenses.
“Um município prestar um péssimo serviço na área da educação também pode ser considerado como um crime contra a criança e o adolescente”, disse.
DESTAQUE
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a iniciativa da Assembleia e adiantou que o Ministério Público Estadual dará total apoio aos trabalhos da Frente Parlamentar. “A parceria entre Assembleia e Ministério no combate a violência contra a criança e o adolescente já está consolidada e a realização desta iniciativa [Frente Parlamentar] será mais uma ação pontual e importante”.
Avaliação semelhante fez a secretária estadual de Direitos Humanos, Luiza de Fátima Oliveira. De acordo com ela, o grupo de deputados contribuirá com todas as ações, inclusive as governamentais, direcionadas para preservar os direitos dos jovens do Estado.
Na sua palestra, Márcia Maia, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, fez uma explanação sobre o crescimento dos crimes de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão. Falou sobre a importância do Centro de Perícias Técnicas e cobrou que as atividades do órgão sejam levadas, pelo menos, para os municípios da região Tocantina.
