Reunião na Assembleia contou com a presença de Luis Fernando Silva (Casa Civil), Fábio Gondim (Planejamento) e Hildo Rocha (Assuntos Políticos). Eles foram recebidos pelo presidente Arnaldo Melo.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia reuniu-se nesta terça-feira (17) com a presença do secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, e do secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, atendendo convite do seu presidente, deputado Alexandre Almeida (PT do B), para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, também participou da reunião.
O deputado Alexandre Almeida abriu a reunião agradecendo a presença dos membros do Poder Executivo e, em seguida, passou a palavra ao secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando, que declarou que é determinação expressa da governadora Roseana Sarney que se estabeleça uma relação de parceria, entrosamento e entendimento com o Poder Legislativo. “Nossa conversa com os senhores traduz essa vontade da governadora Roseana de, cada vez mais, estreitar a relação entre esses dois poderes”, afirmou.
Segundo Luis Fernando, a LDO remete para duas questões estratégicas relacionadas à gestão do governo do Estado que são a necessidade de melhor gerir o orçamento, a melhoria dos projetos e a transparência na execução orçamentária. “A LDO é um instrumento de política econômica eficaz e precisa ser votada antes do período de recesso parlamentar”, lembrou.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, declarou que a LDO de 2011 traz algumas inovações como, por exemplo, a adoção do Plano de Desenvolvimento Estrutural que, segundo ele, é uma versão maranhense do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a relação dívida-PIB sob controle, o identificador do uso das fontes e o identificador do resultado primário. “Estamos abertos para ouvir os senhores deputados no sentido aperfeiçoar nossa LDO e garantir a plena autonomia administrativa e financeira dos demais poderes do Estado”, esclareceu.
Presença de Arnaldo Melo
O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, destacou a importância da presença na Casa de secretários do governo do Estado, liderados pelo Chefe da Casa Civil, Luiz Fernando, o que demonstra o espírito de harmonia e de entrosamento entre os Poderes Legislativo e Executivo. “Estamos aqui discutindo a LDO, que é a mais importante das leis orçamentárias, de forma clara, respeitosa e autônoma. Precisamos de um orçamento que seja executado de forma mais dinâmica e objetiva. É isto que a sociedade espera de todos nós”, esclareceu.
Na oportunidade, Arnaldo Melo passou às mãos do secretário Luiz Fernando as sugestões à LDO elaboradas pelo Poder Judiciário e o Ministério Público que, segundo Alexandre Almeida, também comparecerão à Comissão de Orçamento, na próxima semana, para discutir suas propostas.
Por sugestão do deputado Manoel Ribeiro (PTB), o artigo 19 da LDO de 2011 terá uma redação que explicite a plena autonomia dos demais poderes do Estado do Maranhão de elaborar seus orçamentos. “Há um dispositivo na Constituição do Estado que assegura a plena autonomia dos poderes para elaborar seus orçamentos, e a LDO deve refletir garantir esse dispositivo”, lembrou o deputado Stênio Rezende.
O deputado Alexandre Almeida disse que a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle adotou uma nova postura, que é discutir amplamente todas as questões. “É assim que continuaremos a proceder, seja qual for a pauta”.
Participaram também da reunião os deputados Carlos Alberto Milhomem (DEM), Eduardo Braide (PMN), César Pires (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Stênio Rezende (PMDB), Léo Cunha (PSC) e Antonio Pereira (DEM).
