O deputado Marcos Caldos (PRB), durante pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (18), voltou a defender a instalação de uma CPI para investigar os cartórios da região do Baixo Parnaíba, especialmente do município de Brejo. Ele disse que relatório preliminar aponta várias irregularidades com as terras e os registros naquela cidade.
Marcos Caldas aproveitou para destacar o Jornal Pequeno que traz a seguinte manchete: “Cartórios tinham irregularidades graves até 2010, diz relatório: Guerreiro Júnior, vai aguardar relatório completo sobre cartórios”. Essa notícia, segundo o parlamentar, reafirma o que ele mesmo já havia denunciado anteriormente da tribuna da Casa. “Não sou eu que estou dizendo; está aqui no jornal. Vou fazer um requerimento pedindo ao desembargador Guerreiro Júnior que nos encaminhe uma cópia desse relatório para que eu possa encaminhar aos companheiros parlamentares, para que a gente possa tomar providências”, afirmou Marcos Caldas.
De acordo com o jornal, o relatório preliminar aponta 18 irregularidades, dentre as quais o acervo digital e parte dos livros de registros que não foram encontrados; livros com páginas danificadas; livro de protesto, que desapareceu; hipoteca, não registrada nos livros; livros com ausência de folhas, livros com folhas em branco; vários imóveis com a mesma matrícula; uso de corretivos e escritura supostamente cancelada pelo Iterma, que não foram precedidas de ordem judicial e nem consta nos atos.
“Ou seja, o Iterma cancelava aquelas escrituras antigas que não tinham mais donos, herdeiros, aqueles pobres coitados que não têm documentos, para fazer uma nova escritura e dar para esses grandes latifundiários”, disse Marcos Caldas.
Finalizando, Marcos caldos voltou a falar da necessidade de se instalar a CPI para averiguar essas irregularidades nos cartórios do Baixo Parnaíba. “Aqui eu mostro mais uma vez que é preciso se instalar essa CPI, para que a gente apure realmente o que está acontecendo com as terras e os registros na região do Baixo Parnaíba”.