Na tarde de terça-feira (17) foi realizada no auditório Gervásio Santos, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a audiência pública de combate a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado.
A audiência requerida pelo deputado Bira do Pindaré (PT) e pela deputada Eliziane Gama (PPS), contou com exposição da promotora Márcia Maia, participação da Secretaria de Direitos Humanos e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca - MA), Fórum de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Rede de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Maranhão, Unicef, Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão, Procuradoria Regional do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Promotoria da Infância e Juventude na Capital, Ministério Público, deputados Neto Evangelista (PSDB), Cleide Coutinho (PSB), Francisca Primo (PT), além de representantes de movimentos e entidades em defesa da criança e do adolescente.
A deputada Eliziane Gama, presidente da mesa, cumprimentou e agradeceu a participação das autoridades e da sociedade maranhense. Bira destacou a relevância de espaços para discutir e encaminhar soluções para os problemas relacionados à defesa dos jovens do Estado. O parlamentar lembrou que o combate a violência, assim como, a qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes é um dever da sociedade maranhense em parceria com os órgãos presentes, a casa legislativa e o governo do Estado.
Em seguida, a promotora Márcia Maia deu inicio a palestra, parabenizando o deputado Bira do Pindaré e a deputada Eliziane Gama pela sensibilidade em defender os direitos da infância. Ela Ilustrou a preocupação de todos os presentes na audiência com o caso de exploração sexual que, segundo ela, chegou a sua mesa na quarta-feria da semana passada.
A promotora considerou que a sociedade maranhense deveria defender o direito de brincar, o direito a cultura, no entanto, tem por obrigação continuar defendendo o combate a violência, devido ao alarmante número de casos em todo o estado do Maranhão. Para finalizar, Márcia numerou alguns ganhos na luta contra a exploração infantil, enfatizando a criação dos centros de perícia, considerados, pela promotora, de referencia nacional, porém o centro precisa de condições básicas para funcionamento atuante.
Fátima Travassos, procuradora-geral da Justiça, lembrou o tempo em que estupro era praticamente o único ato de violência sexual que ameaçava as crianças e esclareceu que o combate a esse tipo de violência é caso de políticas públicas sociais, de saúde, segurança e sustento (alimentação), não só das vítimas, mas de toda família. Ao longo da fala sugeriu a criação da frente parlamentar de combate à pobreza, que é, segundo ela, essencial para o combate a exploração infantil, que por sua vez, não se resume ao caráter sexual.
Bira do Pindaré ratificou que a Frente deve atuar no combate à contra crimes contra a criança e adolescente, contemplando desde crimes de violência sexual aos de exploração do trabalho infantil e problemas educacionais, ocorridos no Estado, que afetam os jovens do Maranhão.
O parlamentar afirmou: “Um município prestar um péssimo serviço na área da educação também pode ser considerado como um crime contra a criança e o adolescente”.
“A reativação da Frente se faz necessária porque ela funcionará como mais um mecanismo de combate a violência, seja ela qual for, praticada contra criança e adolescente”, destacou a deputada Eliziane Gama.
O promotor da Infância e Juventude na capital, Marcio Thadeu, falou da necessidade em adequar as formas de perícia para não revitimizar os jovens, que muitas vezes são expostos mais de uma vez a lembrar o acontecido, fato que provoca traumas neles. “O legislativo deve garantir as condições de segurança dessas crianças” defendeu.
No encerramento da audiência, Bira se comprometeu a encaminhar a reativação da frente e contou com o apoio da deputada Eliziane Gama, nesta luta.
