O deputado Magno Bacelar (PV), em discurso proferido na sessão desta quinta-feira (19), elogiou a iniciativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) de entregar ao gerente de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) para construção do empreendimento da Petrobras, no município de Bacabeira. O ato aconteceu na manhã de hoje, no Palácio dos Leões.
O documento foi emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Refinaria Premium, projeto orçado em US$ 40 bilhões, atualmente encontra-se em obras de terraplanagem. Com capacidade para processar 600 mil barris/dia, produzirá GLP, Nafta, Bunker, Coque, QAV e Diesel.
“Muitas pessoas duvidavam que essa refinaria seria implantada no Maranhão, mas agora a prova está ai e com certeza será um grande empreendimento que irá gerar muitos empregos. As obras já estão avançadas”, afirmou.
ICMS SOLIDÁRIO
Magno Bacelar aproveitou para solicitar ao Legislativo do Maranhão que implante no Estado o ICMS Solidário, assim como o fez a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Ele afirmou que futuramente Bacabeira terá muito ICMS e, no seu entendimento, não terá onde colocar todos os recursos. “Sendo assim, será importante distribuir para outros municípios, assim como fez o então governador Edison Lobão que determinou a redistribuição do ICMS, tirando-o também da capital e distribuindo para os outros municípios”, ressaltou o parlamentar.
IPTU
O deputado também se solidarizou aos demais colegas de plenários em relação à cobrança do IPTU na capital. “Este prefeito (João Castelo) que atualmente não está tendo capacidade para tapar nem os buracos, tem coragem de cobrar um valor absurdo do IPTU. Lamentamos profundamente. Essa cobrança é exorbitante”, disse Magno Bacelar.
Segundo o parlamentar, essa cobrança já é um pretexto para uma futura campanha política. “Eu vejo como uma manobra de querer fazer caixa, assim como, também, querer tapar os buracos da nossa Ilha faltando seis meses para a eleição”.