O deputado Rigo Teles (PV) protocolou nesta segunda-feira (23), na Assembléia Legislativa, os projetos de emancipação dos Cocos, Santa Vitória, Ipiranga do Maranhão e Lagoa Comprida. Uma vez emancipados, os povoados serão desmembrados, respectivamente, dos municípios de Mirador, Barra do Corda e Arame.
Para Rigo Teles, seus projetos de emancipação dos povoados serão aprovados por unanimidade pelos deputados. Segundo ele, todos os projetos preenchem os requisitos exigidos pela resolução Legislativa 618/2011, que trata da emancipação dos povoados maranhenses.
Teles reconhece o direito da OAB-MA de questionar as emancipações. “O povoado Ipiranga do Norte, desmembrado de Itaporá no Mato Grosso, foi criado pela lei 7265, de 29 de março de 2000, e hoje tem prefeito e vereadores como qualquer outro município”, observa.
Para o parlamentar, outro exemplo é Nova Mesquita, desmembrado de Nova Iguaçu do Rio de Janeiro e criado pela lei 3253, de 25 de setembro de 1999. “Apesar das contestações jurídicas, esses novos municípios são uma realidade”, assinalou.
LIDERANÇAS PRESENTES
De Barra do Corda, acompanhavam o deputado Rigo Teles e o chefe de gabinete Ornildo Melo os vereadores Carlito Santos, Ademar Machado, Resane Abreu, Pedro Ventura, Francisco Leite e outras lideranças do município.
Do povoado Cocos, estavam presentes Marcos dos Côcos e Denes Santana. O povoado Santa Vitória foi representado por Joaquim Veríssimo Silva. O povoado Lagoa Comprida foi representado pelo vereador Irmão Almir e por José do Motor.