Quem nunca sofreu tentando ligar para empresas de telefonia móvel e fixa, solicitando suporte técnico devido à falta de sinal, serviços desabilitados, celulares com defeito, cobranças indevidas e tudo quanto o usuário mais insano seria incapaz de imaginar?
Dados da Anatel mostram que o Brasil tinha em janeiro 205,15 milhões de assinantes do serviço de telefonia móvel, o que significa mais de uma linha habilitada por habitante no país. A maioria dos acessos em operação (82,32%) é do serviço pré-pago e 17,68% do pós-pago.
Outra realidade: a telefonia móvel brasileira tem um dos preços mais altos do mundo e está entre os serviços que mais recebem queixas de seus usuários. Se o serviço cobrado por empresas de telefonia móvel e fixa custa caro, por que a qualidade fica aquém das expectativas? É isso que técnicos da Anatel/MA irão responder aos parlamentares e entidades convidadas amanhã, às 15h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa.
O objetivo da Anatel é esclarecer a natureza dos serviços de telecomunicações, bem como seu funcionamento e particularidades, apresentando aos presentes um raio-X do sistema telefônico em nosso estado.
A partir dessa compreensão será possível analisar eventuais ponderações sobre as condutas perpetradas pelas empresas prestadoras desses serviços e as reais consequências para a população maranhense.
“Pretendemos acertar um Termo de Ajuste de Conduta que será direcionado às empresas de telefonia, para que respondam legalmente pela qualidade dos serviços prestados no Maranhão”, afirmou o deputado Zé Carlos do PT, vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da AL, que está promovendo a palestra da Anatel na Casa e viabilizando audiências públicas em Grajaú e Balsas na próxima semana para discutir essas questões com a população.
O motivo da região sul do estado ter sido priorizada na agenda de audiências públicas nos interiores – em breve acontecerá o mesmo na capital - justifica-se pelo fato desta área ser a maior atingida pela má qualidade das operadoras de telefonia.
Para participar dessas audiências, porta-vozes das empresas Oi, Vivo, Claro e Tim foram convidados; além de técnicos da Anatel, representantes do PROCON, Ministério Público Estadual e Federal, lideranças políticas e, claro, a comunidade.
A população terá a oportunidade de relatar os principais problemas enfrentados para a utilização dos serviços vendidos pelas operadoras de celulares que, dependendo do pacote promocional, podem incluir prestação de serviço relativo à telefonia fixa e internet.
Para colaborar com a palestra de amanhã, foram solicitadas as presenças do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, PROCON, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, OAB/MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Associação Comercial do Maranhão e Defensoria Pública Estadual.
Segundo a Anatel, até março de 2011, foram contabilizados 3.962.838 usuários na modalidade pré-paga e 310.714 na pós-paga, totalizando 4.273.012 usuários em todo o estado. A agência também informou que com base no sistema de atendimento aos usuários (Focus), foram constatados alguns pontos sensíveis referentes à telefonia móvel pessoal, em especial o atendimento dispensado aos usuários após a contratação do serviço, a cobrança considerada indevida, a exata compreensão daquilo que é contratado, a cobertura geográfica oferecida pela empresa e questões referentes à fidelização contratual, desbloqueio de aparelhos e finalização de chamadas.
No caso de interrupções na prestação do serviço, existem duas modalidades: aquelas programadas, em sua maioria para manutenção da rede, da qual a Anatel tem ciência; e aquelas decorrentes de alguma falha no serviço.
Para coibir estas últimas, estão previstas atribuições e possíveis punições no Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal (PGMQ/SMP), aprovado pela Resolução n.º 249, de 19/12/2000, bem como no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução n.º 477, de 07 de agosto de 2007.
