A solenidade no gabinete do secretário Max Barros (Infraestrutura) contou com a presença do presidente Arnaldo Melo, do secretário Cláudio Azevedo (Agricultura) e dos deputados Jota Pinto, Eduardo Braide e Hemetério Weba.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), participou da entrega, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre a construção da barragem sobre o Rio Maracu (em Cajari) e diques nas cidades de Bacurituba e Viana.
O anteprojeto foi entregue ao secretário estadual e deputado licenciado Max Barros (DEM) no final da manhã desta quarta-feira (25), na própria sede da Sinfra. Acompanharam o presidente Arnaldo Melo os deputados estaduais Jota Pinto (PR), Eduardo Braide (PMN) e Hemetério Weba (PV), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e Litoral Norte Maranhense.
A proposta foi elaborada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), na oportunidade representada por seu titular, o empresário Cláudio Azevedo. Ela faz parte do projeto Diques da Baixada e Barragem do Cajari, mostrada na Assembleia no último dia 16, durante a sessão especial que lançou a Frente Parlamentar.
No projeto há a previsão de que sejam construídos 60 quilômetros de diques na Baixada Maranhense, cada um medindo cerca de dois metros de altura. Por sua vez, estes farão a contenção da água salgada para os campos da região, retendo água doce por um período de até seis meses. A retenção da água doce viabiliza a realização de projetos em pecuária, agricultura irrigada e piscicultura, assim como evitará o problema de enchentes que historicamente deixa milhares de moradores da região desabrigados todos os anos.
Além da Sinfra, o projeto será encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam iniciados os trâmites para obtenção de licenças ambientais. Também será necessária a realização de audiências públicas para mostrar e discutir o projeto com as comunidades onde ele será desenvolvido.
“Este é um momento importante porque é o início de uma realização não só da Baixada, mas de todo o Maranhão. A Assembleia está solidária a iniciativas como esta que tratam do desenvolvimento de nosso povo”, disse Arnaldo Melo. “A própria governadora já manifestou inúmeras vezes sua preocupação em deixar algo estruturante para a Baixada e não tenho dúvidas de que este projeto é uma grande resposta a isso”, acrescentou.
Segundo o secretário Cláudio Azevedo já há disponibilizado R$ 15 milhões para início das obras ainda este ano. Ele também foi informado pelo ministro Fernando Bezerra Coelho [Integração Nacional] que o programa já está incluído na carteira de projetos do Ministério e que será apresentado dia 9 de junho ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
FRENTE PARLAMENTAR
Presidente da Frente em Defesa da Baixada, o deputado Jota Pinto também elogiou o programa e ressaltou a importância da soma de esforços entre os poderes Legislativo e Executivo. “Através destas ações creio que nos próximos dez anos nós teremos um quadro totalmente diferente na Baixada. Aqui estamos semeando um novo futuro, combatendo a pobreza de toda aquela região.”
O mesmo pensamento foi compartilhado pelo secretário Max Barros. “Fico feliz em ter a presença do presidente Arnaldo aqui. Isso mostra que nosso Parlamento está sensível à causa e que vai além de suas funções de fiscalização do governo do Estado, estudando e propondo alternativas para que melhorem a vida do povo maranhense. Da mesma forma posso falar do poder Executivo, que está buscando a solução deste grande problema, principalmente através das determinações da governadora Roseana Sarney e do secretário Cláudio Azevedo, que tem se mostrado incansável para o desenvolvimento do projeto”, afirmou.
Líder do Bloco União Democrática e também integrante da Frente da Baixada, Eduardo Braide comparou o desenvolvimento da proposta ao programa Bolsa Família, do governo federal, que trabalha estratégias de distribuição de renda em todo o país. “A diferença é que no Bolsa Família o governo entrega de forma direta o dinheiro à população. Já este projeto vai dar condições para que os moradores de cada localidade desenvolvam suas atividades por um período bem maior, gerando renda”, argumentou.
O deputado Hemetério Weba também elogiou o programa e propôs a inclusão de obras em Turiaçu: “Fico feliz porque a Assembleia não tem medido esforços e o projeto é parte deste esforço. Ficarei mais feliz ainda se o programa também atender à população de Turiaçu, porque no verão o Rio Turi baixa e as águas da maré salinizam toda a área, prejudicando a agricultura local por uma extensão de mais de 300 quilômetros.”
