Através da sua Comissão de Assuntos Econômicos, a Casa realizará na próxima semana, nas cidades de Grajaú e Balsas, audiências públicas que terão como objetivo discutir o péssimo serviço oferecido pelas operadoras.
A Assembleia Legislativa, através da sua Comissão de Assuntos Econômicos, realizará na próxima semana, nas cidades de Grajaú e Balsas, audiências públicas que terão como objetivo discutir o péssimo serviço oferecido aos usuários maranhenses pelas operadoras de telefonia móvel.
A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Comissão, deputado Zé Carlos (PT), durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (25).
A audiência pública, que contou com as participações dos deputados Edson Araújo (PLS – presidente da Comissão de Assuntos Econômicos), Carlinhos Florêncio (PHS) e Francisca Primo (PT), foi solicitada pelo próprio Zé Carlos e serviu para que representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prestassem alguns esclarecimentos técnicos e jurídicos acerca do serviço de telefonia móvel no Estado.
“A audiência, da qual participaram os representantes da Anatel, foi uma espécie de preparação para as audiências públicas que serão promovidas no interior. Neste encontro, tivemos a oportunidade de conhecer melhor sobre o funcionamento da telefonia móvel no que diz respeito aos seus aspectos operacionais e jurídicos”, explicou Zé Carlos.
A primeira audiência pública será realizada na próxima terça-feira (31) no município de Grajaú. No dia 2 de junho, os deputados integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos estarão na cidade de Balsas. “Sabemos que o serviço de telefonia, em especial o móvel, é de péssima qualidade. Mas precisamos conversar diretamente com os usuários. Ouvir suas reivindicações para, em seguida, trazê-las para a discussão na Assembleia com o objetivo de torná-las realidade o mais rápido possível”, disse o deputado petista.
Representantes da Anatel no Maranhão, Karine Braga e Paulo Roberto Marques, gerente substituta e engenheiro do órgão federal, respectivamente, fizeram uma explanação técnica e jurídica sobre o sistema de telecomunicações no Estado.
Especificamente sobre a telefonia móvel, Karine Braga disse que o serviço, apesar de ser de extrema necessidade, não é considerado pela legislação brasileira como “serviço de utilidade pública”. “É por este motivo que a Anatel não pode obrigar determinada operadora a oferecer o serviço de telefonia móvel em todas as regiões de um município, por exemplo. Para que isso mude, é necessário que a classe política trabalhe para alterar a legislação vigente”.
O gerente do Procon no Maranhão, Felipe Camarão, disse que, diariamente, o órgão recebe reclamações dos serviços de telefonia móvel prestados pelas quatro empresas (TIM, Claro, Oi e Vivo) que operam no Estado. Informou que, recentemente, enviou documento a estas empresas solicitando explicações acerca dos problemas. Apenas a TIM e a Claro não responderam ao pedido do gerente e, por este motivo, poderão ter as suas operações suspensas, além de receber multa com valores variando entre R$ 300 a R$ 3 milhões.
“A iniciativa da Assembleia deve ser louvada porque, mais uma vez, traz para a discussão pública a problemática do serviço de telefonia móvel”, avaliou Camarão.
