Evento solicitado pelo deputado Bira do Pindaré (PT) reuniu, na Assembleia, quebradeiras de coco babaçu que atuam no interior do Maranhão. Elas entregaram aos parlamentares dois projetos que podem garantir a preservação das palmeiras como fontes de renda.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública no auditório Gervásio Santos (Plenarinho). O evento em defesa da preservação das palmeiras de babaçu do Maranhão foi um pedido do deputado Bira do Pindaré (PT) e contou com a participação de diversas entidades e parlamentares.
Presentes na audiência, as deputados Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB), o promotor de justiça Luis de Meio Ambiente, Luís Fernando Batista, Ciclene de Brito (Ibama), Isabel Luz (Secretaria de Meio-Ambiente), Edmilson Carneiro (Fórum Carajás), Rubens Gomes (Comissão Nacional de povos e comunidades tradicionais, Maria de Jesus (MIQCB). O deputado Rogério Cafeteira presidiu a mesa, como representante da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA.
Na oportunidade, o deputado Bira do Pindaré recebeu da coordenadora do MIQCB, Dona Djé, um caderno com dois projetos de lei elaborados pelas quebradeiras de coco. A primeira proposição visa à criação do dia estadual das quebradeiras de coco e a outra proíbe a derrubada dos babaçuais em todo o Estado.
O projeto de lei do deputado Stênio Resende (PMDB), que autoriza a derrubada dos babaçuais, foi o que motivou o deputado Bira a tomar a iniciativa pela realização da audiência.
“Tentamos resgatar uma emenda da ex-deputada Helena Heluy, para atenuarmos os impactos da nova lei. A Assembleia tem um histórico de leis que visam a preservação do babaçu. Em 1986, o então deputado Sálvio Dino criou a lei que proibia a derrubada da palmeira. Em 2003 e 2004, Helena continuou com essa luta. Infelizmente, em 2011 uma nova lei destoou das demais e é um prejuízo. Essa audiência vai dar encaminhamentos e poderemos legislar em defesa das quebradeiras e das comunidades”, ponderou o parlamentar.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, garantiu que a nova lei não pode ser menos protetiva do que é hoje. Edmilson Pinheiro, representante do Fórum Carajás, condenou a aprovação da nova lei sem a discussão com a sociedade. ”Essa lei nos deixa revoltados, principalmente porque sabemos que tudo isso provém do aquecimento imobiliário do Maranhão. O babaçu é uma economia de grande porte no Maranhão, não pode ser desprestigiado”, disse.
Isabel Luz, da Secretaria de Meio Ambiente, disse que o papel do governo era ouvir a sociedade para resolver os problemas de elaboração dos projetos e elaborar novas leis. Ciclene de Brito, do IBAMA, destacou que a instituição reconhece as atividades das quebradeiras como sustentável e benéfica como um todo.
Dona Margareth, Maria Adelina e Maria do Rosário, quebradeiras de coco babaçu, lembraram a luta das quebradeiras por seus direitos. “Nós pensávamos que as leis em defesa dos babaçuais já existiam, estamos decepcionadas. Quebramos coco para grandes empresas como a IOFESA e não ganhamos nada em troca, vivemos na miséria. Garantimos a preservação da fauna e da flora do Maranhão e nada nos é garantido”, protestaram as quebradeiras.
Os vários produtos feitos da palmeira do babaçu são fontes de renda de todas as trabalhadoras. O fubá do babaçu é utilizado como alimento e na merenda escolar do interior do Maranhão, o sabonete e o azeite são exportados. Dona Dió agradeceu Bira pela iniciativa da audiência, reclamou da discriminação do governo do Estado, que segundo ela, não ouve e não respeita o povo.
O deputado petista assegurou seu posicionamento de luta ao lado dos movimentos sociais, quebradeiras e pequenos agricultores. “Não fujo dessa batalha, farei o possível para garantir a dignidade desse povo tão sofrido do Maranhão”.
Bira do Pindaré comprometeu-se em apresentar os dois projetos entregues pelas quebradeiras tanto à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, quanto à de Direitos Humanos.
