O deputado Eduardo Braide (PMN) fez um convite a toda a sociedade maranhense para que participe da audiência pública que trata da reforma no sistema político/eleitoral brasileiro. O evento será realizado na tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, reunindo inúmeros segmentos da sociedade maranhense.
O convite do parlamentar foi feito durante entrevista ao programa Portal da Assembleia. Além de representantes de movimentos sociais, foram chamados a participar da audiência gestores públicos, deputados estaduais, federais e senadores e membros do Poder Judiciário, para que discutam as propostas em tramitação no Congresso Nacional, tirem suas dúvidas e façam contribuições sobre elas.
“Esta será uma oportunidade de reunir nossos representantes na Câmara dos Deputados e do Senado para que eles possam ter um retorno sobre o que o maranhense pensa e deseja sobre esta reforma tão importante para o país”, afirmou.
A sessão será organizada pela Comissão Especial instalada na Assembleia, formada pelos deputados Rogério Cafeteira (PMN; presidente), o próprio Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV) e Antônio Pereira (DEM).
Segundo Braide, ao final das reuniões será composto um documento com as principais deliberações propostas. Este, por sua vez, será encaminhado ao Congresso, para que sejam apreciadas. “Faremos um relatório com os principais desejos, questionamentos e anseios do povo maranhense, para que ao final não aconteça uma decisão de ‘cima para baixo’, mas sim com a participação de todos.”
Dentre as propostas apreciadas no Congresso Nacional estão os sistemas eleitorais; o financiamento eleitoral e partidário; a suplência de senador; a filiação partidária e domicílio eleitoral; as coligações; voto facultativo; data da posse dos chefes do Executivo; a cláusula de desempenho; a fidelidade partidária; a reeleição e mandato; e a existência dos chamados candidatos avulsos.
