A deputada Cleide Coutinho (PSDB) destacou na sessão desta quinta-feira (26) uma reunião ocorrida ontem na cidade de Caxias aonde foram discutidos os problemas enfrentados pelos assentados rurais daquele município. Além de Cleide Coutinho, também participaram da reunião os representantes do Incra e dos assentamentos da região.
Na reunião, que teve como objetivo discutir e buscar soluções para os diversos problemas que ora afetam o funcionamentos dos núcleos de Caxias, segundo Cleide Coutinho, ficou evidenciado que os problemas nãos se resumem somente a Caxias, mas sim a todas as cidades do Maranhão. “Após ouvir todas as colocações, saí da reunião dominada por um espírito de frustração, por não vislumbrar solução na velocidade que os problemas exigem”, afirmou a parlamentar.
Durante a reunião, os representantes dos assentados afirmaram que o Incra não está proporcionando a atenção e nem a liberação dos recursos já aprovados e definidos para as medidas requeridas,a exemplos da construção e recuperação de unidades residenciais; implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água, inclusive, perfuração de poços profundos; assistência técnica aos produtores, construção e manutenção de rodovias vicinais, dentre outros. Os assentados alegaram não compreenderem porque as medidas requeridas não são efetivadas, visto que em determinados casos, já existem recursos inclusive depositados em branco.
Eles informaram ainda que até agora não houve definição da programação das demandas do exercício de 2011, além disso, também existem programações aprovadas desde 2008 que até o momento não foram executadas. “O quadro é grave e requer atenção das autoridades competentes, pois eles já começam a perder o entusiasmo e a confiança no programa de reforma agrária do governo federal”, afirmou Cleide Coutinho.
Cleide Coutinho disse ainda que os assentados alegaram que sempre são informados da impossibilidade de concretização das ações programadas, que os técnicos não podem realizá-las em função das dificuldades de ordem administrativa do órgão, que variam desde a insuficiência de recursos de recursos financeiros para custear a mobilização e o deslocamento dos servidores, havendo, inclusive, falta de meios de transporte.
Nesta reunião, de acordo com a parlamentar, ficou comprovado que o Incra não dispõe de um quadro técnico numérico compatível com as atividades que precisa desenvolver. “A situação se agrava, face à indefinição administrativa que ora domina o órgão. Sabe-se que a Superintendência Regional do Incra encontra-se sob intervenção que objetiva apurar responsabilidades na condução do órgão, o que gera um descompasso no processo administrativo”, enfatizou Cleide Coutinho.
A parlamentar afirmou ainda que as unidades do Incra localizadas em Pindaré-Mirim, Bacabal e Açailândia estão praticamente desativadas, estando em funcionamento total somente os escritórios de São Luís, Barra do Corda e Imperatriz.
Em decorrência dos vários problemas enfrentados pelos assentados, Cleide Coutinho fez um apelo aos seus pares para que entrem em contato com as demais lideranças políticas do Estado, para que, através de um esforço conjunto, juntamente com o Governo do Maranhão, possam acelerar a reorganização do Incra no Maranhão.
