O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou na sessão desta quinta-feira (26) relatório com alguns encaminhamentos da audiência pública realizada pela Assembleia acerca da preservação dos babaçuais maranhenses. O evento contou com a presença de deputados, representantes de órgãos do governo estadual e federal, da sociedade civil e quebradeiras de coco de todo o estado.
A audiência foi marcada pela emoção das quebradeiras que prometeram nunca desistir de sua luta pela proteção dessa cultura. Rico em idéias, o evento foi produtivo quanto a encaminhamentos. Estiveram presentes a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Ibama, Movimento das Quebradeiras de Coco babaçu (MIQCB), Fórum Carajás, Comissão Nacional de povos e comunidades tradicionais e a Secretaria de Meio Ambiente.
Na oportunidade, as mulheres cantaram, trouxeram os seus símbolos: o machado, o babaçu, as suas bandeiras e reivindicações.
Bira recebeu da coordenadora do MIQCB, dona Djé, um caderno com dois projetos de lei elaborados pelas quebradeiras de coco. A primeira proposição visa à criação do Dia Estadual das Quebradeiras de Coco e a outra, não apenas proíbe a derrubada dos babaçuais em todo o Estado, como rever as leis que já existem.
“Eu faço questão de anunciar que já protocolei nesta manhã o projeto de lei que cria o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu a ser comemorado em 24 de setembro. Nesse dia elas realizaram o I Encontro de Quebradeiras de Coco no Estado do Maranhão, em 1991”, garantiu.
O parlamentar destacou a importância da atividade de extração do coco babaçu como cultural e indispensável para mais de 300 mil mulheres. Bira questionou o porquê de essa atividade tão representativa não receber apoio público.
O deputado Raimundo Louro (PR) contribuiu com a discussão apresentando as diversas utilidades dos produtos extraídos do babaçu e a renda que esses artigos podem gerar. “Pedreiras, hoje, tem uma movimentação em torno de R$ 600 mil por semana de babaçu e, por isso, costumo dizer que o babaçu é o ouro branco do Maranhão, mas faltam essas políticas sociais para atender às quebradeiras de coco. Hoje temos, além do óleo que se produz do babaçu, o mesocarpo, o endocarpo, o sabonete e óleo. Todos os produtos cosméticos têm, no mínimo, 10% do óleo do babaçu para que fiquem um produto de primeira”, registrou Louro.
Bira sugeriu que fossem realizadas novas audiências públicas em Pedreiras, Imperatriz e Caxias. De acordo com o parlamentar, esses encontros poderiam aprofundar o debate e fortalecer as quebradeiras. A ideia é trazer esse projeto para dentro da Assembleia e ouvir os interessados, que são a população, as quebradeiras, as autoridades ambientais do Estado e todos os deputados e deputadas do Maranhão.
O petista encerrou o pronunciamento posicionando-se em defesa das quebradeiras e reproduzindo a fala de uma das trabalhadoras: “não é retrógado quebrar coco, o que é retrógado é passar fome e roubar”.
