A audiência pública que deveria discutir os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Luís foi adiada para uma data ainda a ser definida. A decisão aconteceu após sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), em consenso com os demais parlamentares da Casa, vereadores da capital, secretários municipais e representantes da Prefeitura.
A decisão por transferir a audiência aconteceu após o Tribunal de Justiça do Maranhão suspender, provisoriamente, na tarde desta quinta-feira (26), a cobrança do imposto deste ano pela Prefeitura de São Luís. Com isso, a audiência pública, que aconteceria na Asssembleia, nesta sexta-feira pela manhã, temporariamente perdeu o seu principal objetivo, que era debater o assunto.
“Devido a várias ações impetradas na Justiça sobre o tema e a recente decisão do Tribunal, não nos recomendam, neste momento, realizar a audiência. É como se o assunto fosse momentaneamente esvaziado. Haverá ainda desdobramentos e provavelmente a Prefeitura deve recorrer, mas algumas autoridades foram desmobilizadas para este grande debate. Por isso peço a compreensão e acredito que todos aqui têm esta consciência”, disse o presidente Arnaldo Melo.
Apesar do adiamento, Arnaldo Melo disse que as discussões realizadas em audiências públicas são extremamente importantes para o processo democrático e que é preciso respeitar os diferentes pontos de vista existentes, sejam eles entre as duas Casas legislativas presentes na ocasião, ou mesmo do cidadão comum.
No final de seu pronunciamento, Arnaldo Melo disse ter celebrado um acordo onde a Assembleia marcará nova data para que aconteça a audiência pública e convidou para a que vai ser realizada na Câmara de Vereadores, onde os representantes do Legislativo Estadual se farão presentes. “Fico muito feliz e honrado com a presença do presidente Pereirinha e dos demais vereadores e aqui firmamos um compromisso de que teremos nossos representantes na audiência que será realizada na Câmara”, completou.
Mesmo com a suspensão da audiência, compareceram ao auditório Fernando Falcão o autor do requerimento, deputado Roberto Costa (PMDB) e os deputados Jota Pinto e Alexandre Almeida, (PTdoB), representando a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.
Pela Prefeitura estiveram presentes os secretários municipais Maria do Amparo Araújo Melo [Planejamento e Desenvolvimento] e Marcos Aurélio Freitas [Obras e Serviços Públicos (Semosp)].
Já a Câmara de Municipal se fez presente através de seu presidente, Isaías Pereira, e os vereadores Chaguinha, Ivaldo Rodrigues e José Joaquim.
