O parlamentar petista Zé Carlos participou esta semana de evento promovido pelo governo do Estado que propõe agilizar parcerias, a fim de diminuir o déficit habitacional no Maranhão. A atividade aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, onde foi formalizado o Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e 71 Prefeituras.
Tal pacto visa a participação dos municípios nas Oficinas de Capacitação e na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
De acordo com o secretário das Cidades, Pedro Fernandes, os planos exigem a adesão dos municípios, que devem instituir os Conselhos Municipais de Habitação de Interesse Social e o Plano Local de Habitação de Interesse Social.
Cumprir essas obrigações é fundamental para que cada município tenha acesso, a partir de 2012, aos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), explicou Pedro Fernandes.
Durante a celebração do convênio, a governadora Roseana Sarney deu posse aos 74 membros do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) e do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (gestão 2011-2013).
Assim como o deputado Zé Carlos, os demais empossados representam segmentos sociais definidos pelo Ministério das Cidades, poder público do Executivo e Legislativo estadual e municipal, empresários, sindicatos, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, entidades profissionais e ONGs.
