A audiência pública que acontece na tarde desta terça-feira (31), no auditório Fernando Falcão, com o objetivo de discutir melhorias para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi tema de destaque durante entrevista da deputada Valéria Macedo (PDT) ao programa Portal da Assembleia (TVN, canal 38).
Valéria Macedo adiantou que a melhoria salarial é a principal reivindicação da categoria. A proposta dos agentes é que as despesas com pessoal não fiquem a cargo apenas da União, mas que também tenham uma contrapartida do Estado, através do repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com valor equivalente a 30% dos salários.
Para honrar com o pagamento salarial dos agentes, os municípios contam hoje apenas com o repasse do Fundo Nacional de Saúde.
Durante a entrevista, Valéria Macedo destacou que a categoria conquistou avanços nos últimos anos, como a aprovação da Lei 11.350, que regula as atividades dos agentes comunitários e de combate às endemias. O projeto de lei nº 41/2006, que está em tramitação no Congresso Nacional, dispõe sobre o regime de contratação dos agentes em caráter efetivo, com opção entre a legislação celetista ou estatutária.
A deputada afirmou que muitos municípios do Maranhão já regularizaram a contratação dos agentes, que passaram de bolsistas para servidores efetivos dos municípios.
Ela destacou ainda que a mais recente discussão legislativa sobre benefícios para a categoria trata da uniformização, em âmbito nacional, do piso salarial.
Na avaliação de Valéria Macedo, a luta dos agentes comunitários e de combate às endemias é justa, devido à importância do trabalho realizado pela categoria em benefício da saúde da família.
